FAS garante que Kwenda chega a 700 mil famílias em 2021

FAS garante que Kwenda chega a 700 mil famílias em 2021

A directora provincial do Fundo de Apoio Social (FAS) em Luanda, Ana Machado, garantiu, em declarações ao jornal OPAÍS, que o Programa de Fortalecimento da Protecção Social Kwenda vai chegar aos 700.000 Agregados Familiares (AF) até ao final. Implementado desde Maio de 2020, tendo cadastrado 342 mil Agregados Familiares (AF) até ao final do mesmo ano.

A responsável, que falava ao Jornal no final do encerramento da sessão de capacitação sobre Municipalização da Acção Social (MAS), no município do Icolo e Bengo, em Luanda, garantiu que até 30 de Janeiro o número dos AF cadastrados atingiu 378.411, em 24 municípios de 17 províncias. Até 2023, o Kwenda deve chegar aos 1.600.000 AF.

Da iniciativa do Executivo e com o objectivo de apoiar as famílias mais pobres ou em situação de vulnerabilidade, o Kwenda é avaliado em 420 milhões USD, dos quais 320 milhões USD provenientes do financiamento do Banco Mundial e os restantes 100 milhões USD do Tesouro Nacional. Pela sua relevância junto das populações, é tido como o “programa bandeira” do Executivo no que ao combate à pobreza diz respeito.

Ana Machado garantiu que, quanto aos municípios do Icolo e Bengo e Quiçama, os únicos de Luanda que entraram no Programa nesta fase, o cadastramento já terminou, tendo alcançado 16.151 AF no Icolo e Bengo e 5.091 na Quiçama. “Estão identificados os pobres nestes municípios”, assegurou a responsável, salientando que “agora vamos avançar com a fase de pagamento e implementação das demais componentes do programa”.

Questionada sobre para quando as famílias começam a beneficiar das transferências sociais monetárias, adiantou que será a partir de Março de 2021. Antes, garantiu que “a operacionalização do Kwenda está a ser feita com rigor, transparência e parcimónia”.

De acordo com a nossa interlocutora, o FAS entende que a seriedade com que se conduzem programas desta natureza é directamente proporcional ao nível de confiança dos cidadãos e parceiros nacionais e internacionais.

Implementado em Maio do ano passado, até ao momento o Kwenda abrangiu 101 comunas, 2.829 aldeias e bairros de 17 províncias, nomeadamente no Nzeto e Cuimba (Zaire), Cambundi Catembo e Luquembo (Malanje), Ombadja e Curoca (Cunene), Cacula e Quilengues (Huíla) Cuito Cuanavale (Cuando-Cubango), Quiçama e Icolo e Bengo (Luanda). Foram igualmente alvos de cadastramento os municípios do Chongorói (Benguela), Virei (Namibe), Seles e Hebo (Cuanza-Sul), Mungo e Londuimbali (Huambo), Belize (Cabinda), Cuango (Lunda-Norte), Muconda (Lunda-Sul), Quiculungo (Cuanza-Norte), Luau (Moxico), Andulo (Bié), Dembos-Kibaxe (Bengo) e Belize (Cabinda). A Província do Uíge entra no primeiro trimestre de 2021, com os municípios de Alto Cauele-Cangola, onde se prevê cadastrar 11.960 AF, e Songo que irá cadastrar 12.520 AF.

Ano 2021 marca pagamentos à escala nacional

No que diz respeito a componente das transferências sociais monetárias, o Kwenda vai entrar, em 2021, na fase de pagamento massivo dos AF e à escala nacional, depois de ter pago mais de 5 mil famílias na fase piloto. Este pagamento serviu apenas para testar o sistema de cadastramento, de pagamento e reclamações. O pagamento em massa acontece este ano.

Desde Maio do ano passado, o Kwenda criou quatro Centros de Acção Social e Integrado (CASI), que já prestam serviços de atribuição de registo civil, a intermediação ou resolução de conflitos familiares como a fuga à paternidade, assistência aos idosos, entre outros. A previsão é de criar CASI em cada município.

As demais componentes são a inclusão produtiva, que irá apoiar iniciativas económicas das famílias e o reforço do cadastro único, uma plataforma que irá reunir os dados das famílias vulneráveis que servirão de base para as políticas públicas do Estado.