Exclusão de filhos aumenta roubo de gado no Sul do país

Exclusão de filhos aumenta roubo de gado no Sul do país

A exclusão dos filhos no direito de sucessão, como herdeiro, tem contribuído para o aumento de casos de roubo e furto de gado bovino nas províncias do Namibe, Cunene e Huíla, segundo a Polícia. Quando os pais morrem, quem herdam os bens são os sobrinhos

O direito costumeiro atribui aos sobrinhos (filhos de uma irmã, em relação ao irmão) o total direito de herdeiros dos bens dos tios, ao contrário dos filhos, estes que, muitas vezes, são os que cuidam dos bens (bois) dos pais. Excluídos do direito de sucessão, alguns dos filhos optam em enveredar em práticas não muito boas.

Este facto é apontado como uma das causas dos crescentes casos de roubo de gado bovino nas províncias do Namibe, Cunene e Huíla, como foi revelado num encontro que juntou os comandos provinciais da Polícia Nacional da Huíla e do Cunene, decorrido no município da Chibia, província da Huíla.

No encontro em que estiveram presentes os segundos comandantes provinciais da PN na Huíla, subcomissário Florêncio Ningui, e do Cunene, subcomissário Alberto da Silva Paulo, bem como os directores do Serviço de Investigação Criminal (SIC) das duas províncias, foi apontado que, para além da exclusão dos filhos no processo de herança de acordo com o direito costumeiro, a existência de comerciantes ambulantes, a prática de transumância e o desemprego têm contribuído para este tipo de roubo.

De acordo com um relatório- síntese apresentado na reunião, no último semestre do ano de 2020, na província da Huíla, foram registados sete crimes de roubo, com 10 detidos, envolvendo a subtração de 66 cabeças de gado bovino, das quais 62 foram recuperadas.

Relativamente aos casos de furto, foram registados 134 crimes, 89 esclarecidos com 121 detidos, envolvendo a subtração de 519 cabeças de gado bovino, das quais 231 foram recuperadas.

Entretanto, esta prática levou os comandos provinciais da Polícia Nacional do Cunene e da Huíla a traçarem algumas medidas para a sua redução ou até mesmo extinção, uma vez que tem prejudicado as famílias. “O gado bovino representa um alto valor cultural, por ser a maior fonte de riqueza e património das populações do Sul, daí que a coordenação regional orienta que se cadastrem todos os potenciais compradores do gado, matadouros oficializados e se desmantelem os não autorizados”, disse o porta-voz do Comando Provincial da Huíla, inspector José Chimuco.

O fenómeno está igualmente a preocupar as autoridades policiais do Cunene que, para conter a situação, criou uma Postura Administrativa, na qual consta as sanções a serem aplicadas aos autores dos roubos e furto do gado bovino.

Administrador pede mais rigor aos órgãos de justiça

O administrador municipal da Chibia, Sérgio da Cunha Velho, que presidiu o encontro que juntou os comandos provinciais da Polícia Nacional do Cunene e da Huíla, sobre a problemática do roubo e furto de gado defendeu a necessidade de se ter mais rigor no tratamento do assunto por parte dos órgãos de justiça.

Sérgio Velho entende que, muitas vezes, as decisões tomadas por estes órgãos, no tratamento de casos ligados ao roubo e furto de gado, têm frustrado as acções empreendidas pela Polícia Nacional.

“Faço aqui um pedido aos órgãos de justiça, no sentido de serem mais rigorosos no tratamento desta questão e compreenderem que este é um problema muito sério, relacionado com a cultura das populações”, disse.

Às autoridades tradicionais, Sérgio pediu também a sua intervenção, através da conjugação dos pressupostos da lei e os ditames usados pelo poder tradicional ou direito costumeiro. “As populações devem intensificar a denúncia de movimentação suspeita de pessoas às autoridades, de maneira a serem frustradas as pretensões de roubo de gado bovino, evitando assim os casos de justiça por mãos próprias”, avançou.

Criadores dizem gatunos vêm do Namibe e Cunene

Por seu turno, os criadores tradicionais de gado bovino não acreditam que a exclusão dos filhos esteja na base do crescente registo de roubo e furto de gado, naquela circunscrição da província da Huíla.

Segundo o soba do município, Tulitunde Twakala, os criadores de gado já estão sensibilizados no sentido de incluírem os filhos no processo de distribuição de gado, pelo que acredita que os autores dos roubos e furtos sejam indivíduos provenientes das províncias do Namibe e do Cunene.

“Antigamente era assim, o meu sobrinho é que fica com os meus bens. Mas actualmente já não, porque os sobrinhos têm os seus pais. Os gatunos daqui da Chibia saem do Virei, do Ondjiva e do Curoca”, disse.

Manuel Cipriano Tyiwata, outro criador tradicional de gado bovino, afirma que a existência de um mercado com um matadouro clandestino no município tem, igualmente, contribuído para o roubo de gado.

O ancião informou ainda que a soltura dos presumíveis autores do roubo e furto de gado faz com que haja reincidência e aumento dos casos, pelo que deve haver mais dureza nas penas. “Nós já tínhamos solicitado para que se acabasse com a praça das batatas, porque quando o gatuno vai pra lá com o boi, é logo abatido, nem a pele conseguimos encontrar. Você leva um gatuno à Polícia, só fica lá um dia e volta. O melhor é que ficasse lá por mais tempo para que possa aprender”, recomendou.

João Katombela, na Huíla