FAO: Angola vive um período de reformas profundas

FAO: Angola vive um período de reformas profundas

O argumento é da secretária de estado das Pescas, Esperança Costa, e foi apresentado, ontem, na 34.ª Sessão do Comitê de Pesca (COFI), que decorre em Roma (Itália), ao falar da posição de Angola sobre a situação, tendências, problemas emergentes e respostas inovadoras, para garantir que a actividade piscatória e a aquicultura sejam sustentáveis

A sessão do COFI (sigla inglesa), que decorre por videoconferência, foi aberta pelo director- geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Dongyu QU, e estender-se-á até ao dia 05 do corrente mês.

Neste fórum, a secretária de Estado das Pescas interveio no tema da agenda sobre a “situação, tendências, problemas emergentes e respostas inovadoras para garantir que a pesca e a aquicultura sejam realizadas de forma responsável e sustentável: reconstruindo melhor”.

A secretária de Estado para as Pescas, Esperança Maria da Costa, disse que Angola vive um período de reformas profundas consubstanciadas numa agenda nacional dinâmica e de gestão sustentável dos seus recursos naturais em prol do desenvolvimento.

Maria de Fátima Jardim explicou que as reformas visam “sobretudo alimentar cerca de 30 milhões de habitantes e assegurar a coesão e estabilidade socioeconômica com um Plano Integrado de Aceleração da Agricultura familiar e Pesca apostando na segurança nutricional, recentemente aprovado pelo Governo e que dá prioridade à transformação da agricultura e da aquicultura”.

Explicou que, desta forma, as gerações futuras poderão beneficiar da completa variedade de bens e serviços fornecidos pelo ecossistema, em concordância com o Código de Conduta da FAO para uma pesca responsável, tendo também em consideração o objectivo 14 da Protecção da Vida Marinha da Agenda – 2030 dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

Sobre a pesca extrativa em Angola, Esperança Maria da Costa frisou que é dinâmica e estruturada em três segmentos, nomeadamente a pesca industrial, semi-industrial e artesanal.

Segundo a governante, cerca de 80% dos trabalhadores na pesca artesanal são mulheres, ligadas em especial ao comércio e ao processamento do pescado.

A secretária de Estado para as Pescas disse, por outro lado, que Angola acolheu com satisfação a recomendação da 33.º Sessão ao proclamar o ano de 2022 como o “Ano da Pesca Artesanal” em reconhecimento da sua importância no aumento de empregos e da produtividade.

Nesta senda, disse que Angola está a aprimorar o quadro legal para a protecção dos pescadores artesanais, com o fortalecimento de medidas que garantam sistemas de governança inclusivos e as melhores condições de segurança no mar.

Informou ainda que Angola criou um sistema integrado de patrulhamento ao longo da costa e continua a regulamentar para, com base na legislação e normas vigentes, que possa assegurar uma pesca responsável e equilibrada.

Neste aspecto, notou ainda que, “para estar em consonância com os instrumentos internacionais, Angola aprovou por Decreto Presidencial o Acordo sobre as Medidas do Estado Reitor do Porto, juntando- se aos esforços da comunidade internacional, para combater as más práticas que impõem elevadas perdas económicas”.

A secretária de Estado para as Pescas, considera para isso necessário apoio da FAO e dos parceiros do Sector permitindo a introdução de novas tecnologias que, complementadas à investigação aplicada, possam reforçar o sistema de gestão complexa da pesca, apoiar o desenvolvimento da aquicultura bem como a transformação dos produtos em benefício das populações.

Esperança Maria da Costa felicitou o director-geral da FAO, que orienta os trabalhos desta Sessão ministerial, pelo árduo trabalho desenvolvido para a concertação, diálogo e esforço global para “vencermos o impacto da Covid-19”.

A primeira-ministra da Noruega participou no encontro e destacou a importância do Código de Conduta para a pesca responsável e felicitou a FAO pelas comemorações do 25.º aniversario.

De igual forma, a ministra das Relações Exteriores do México realçou a importância do clima e dos ecossistemas pesqueiros na nutrição.