Comissão do Mercado de Capitais ‘alerta’ investidores quando a plataforma Petron Pay

Comissão do Mercado de Capitais ‘alerta’ investidores quando a plataforma Petron Pay

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) alerta para o facto de que uma “entidade que actua através do website https://petronpay.com/” estar a operar no mercado angolano de forma indevida. Acusados “demarcam” e afirmam que sua iniciativa visou outro fim

Em nota tornada publica e atribuída à Comissão do Mercado de Capitais (CMC), é denunciada uma iniciativa que terá alegadamente realizado no dia 9 de Janeiro de 2021 um Workshop com o tema “Aprenda sobre o mundo da Criptomoeda”, na Via Principal do Patriota, junto à Oficina 3B, para abordagem de temas relacionados com o Mercado Financeiro, Bitcoin, Blockchain, Ewallet e Plataformas de Investimento.

Segundo a CMC, a “mencionada entidade dedica-se à comercialização de pacotes de investimento em activos do sector petrolífero, sendo os referidos pacotes acessíveis ao público mediante pagamento por Bitcoins”, pelo que alerta para o facto de a entidade “não estar autorizada nem registada junto da CMC para o exercício de qualquer actividade de intermediação financeira em Angola, conforme o disposto nas alíneas a) e b) do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários”.

Prossegue afirmando que, “em consequência, as pessoas individuais e/ou colectivas que efectuem operações de investimento através da Petron Pay não dispõem dos mecanismos de protecção a que estão sujeitos os investidores que realizam operações de investimento por intermédio de entidades registadas junto da CMC”.

Assim, a CMC informa que a referida entidade não se encontra legalmente habilitada para “realizar publicidade ou prospecção de clientes dirigidas à celebração de contratos de intermediação financeira”.

A instituição adverte que, “para assegurar que uma determinada entidade está habilitada ao exercício profissional, em Angola, de qualquer serviço ou actividade de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados, deve ser consultada a lista de entidades registadas através da Hiperligação https://www.cmc.gv.ao, e/ou entrar em contacto directo com a CMC”.

“Todas as pessoas e entidades que tiverem estabelecido qualquer relação comercial com a entidade acima identificada poderão contactar a CMC através do número (+244) 949 546 473 ou através do correio electrónico institucional@cmc.gv.ao”, termina a nota.

Todavia, OPAIS tentou verificar a operacionalidade de tal contacto sem sucesso (número chama e ninguém atende). Mesmo exercício foi feito para o contacto denunciado, que, entretanto, é pertença de uma cidadã que “reconhece ter tomado contacto com a iniciativa, mas nega falar em nome dela” fornecendo outro número.

“Mostramos apenas mundo e carteira digitais”

Entretanto, OPAÍS conseguiu estabelecer contacto com os promotores da iniciativa que se demarcam de estar a promover negócios com a plataforma mencionada e nem com nenhuma outra a ela associada.

Segundo eles, sua iniciativa foi apenas para abordar “o mundo Digital e a carteira digital (ver anuncio abaixo), enquanto conceitos e quando e como foram fundados”, levando a debate uma outra forma de estar no mundo das aplicações digitais, modalidade que já prolifera pelo mundo inteiro e para onde o país se encaminha de forma irreversível.

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