GPL “sufocado” com dívida de mais de Kz 200 mil milhões do lixo

GPL “sufocado” com dívida de mais de Kz 200 mil milhões do lixo

Duzentos e 46 mil milhões de kwanzas é o montante em que está avaliada a dívida que o Governo Provincial de Luanda (GPL) tem para com as empresas de limpeza e saneamento que operam na capital do país, revelou, ontem, Joana Lina Ramos Baptista Cândido

A governadora de Luanda disse, ao intervir na primeira Sessão Ordinária do Conselho de Auscultação da Comunidade, que começou a sentir- se pressionada pelas empresas operadoras de lixo quando estava apenas há 15 ou 20 dias no exercício das suas funções. Foi gerindo a situação da melhor forma possível para cobrir os enormes atrasos no pagamento da prestação de serviço que já vinham há vários anos.

Explicou que, com muito esforço, se conseguiu fazer alguns pagamentos através do Tesouro Nacional, ou seja, do Ministério das Finanças. No entanto, entre Outubro a Novembro, as empresas enviaram uma carta ao GPL informando que, a partir dos primeiros dias de Dezembro de 2020, suspenderiam as suas actividades.

Nesta senda, o GPL conversou com cada uma das empresas explicando as dificuldades financeiras e a incapacidade de liquidar a dívida que já ascendia a 246 mil milhões de kwanzas.

“Começamos a pensar como minimizar as consequências do impacto na vida dos munícipes, uma vez que o saneamento do meio é o facto mais determinante da saúde”, explicou Joana Lina.

De acordo com a Joana Lina, o Tesouro Nacional não estava em condições de liquidar a dívida na totalidade e o valor que disponibilizou, segundo as empresas, não chegava para cobrir um mês de trabalho.

Por este facto, a situação começou a tornar-se insustentável quer para as empresas quer para o GPL, tendo em conta que a dívida total aumentava e nem sempre correspondia à qualidade do serviço prestado.

Contou que as grandes operadoras, designadamente, a Queiróz Galvão, Vista Wast, Rota Ambiental, Nova Ambiental, Sambiente e Elisal tinham assinado contratos com GPL para um período de sete anos, o que constitui uma clara violação à Lei dos Contratos Públicos que estabelece um período de vigência de apenas quatro anos.

Luanda terá novo modelo de recolha de lixo

O GPL vai proceder, nos próximos dias, o lançamento de um novo concurso público para a concessão de serviços de limpeza com base no modelo de tratamento de resíduos aprovado a 20 de Dezembro de 2018, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, revelou Joana Lina.

A governadora de Luanda explicou que o referido modelo privilegiará, para efeitos de pagamento, a área efectivamente limpa e não o peso do resíduo depositado no aterro sanitário como até então vigorava.

Segundo a governante, o êxito da nova estratégia requer maior e participação mais activa dos munícipes, da população e das empresas encarregues da sua gestão, fiscalização e financiamento.

Explicou que vai ser aprovado um regulamento de limpeza pública e de recolha dos resíduos sólidos urbanos que, entre outros aspectos, irá regular a comparticipação dos cidadãos no financiamento do sistema de limpeza, bem como estabelecer uma filosofia de contratação directa das grandes superfícies comerciais e produtores de lixo não-domésticos com as operadoras do sistema.

Na ocasião, Joana Lina convidou a população de Luanda, as empresas, as igrejas, as associações, as organizações não governamentais e os fazedores de arte e de cultura para participarem na mega campanha de limpeza que será realizada em todos os municípios, na Segunda- feira.

“Limpemos à frente da nossa casa, rua e bairro. Cada um participe com o que tiver. Vamos fazer isso por nós, pelas nossas famílias e por Luanda”, apelou.

A governadora anunciou que, a partir de Março, passarão a promover e realizar, no último Sábado e Domingo de cada mês, respeitando as regras impostas pela pandemia, trabalho comunitário e actividades de voluntariado nas comunidades.