Dezassete anos de prisão pela morte de Érica Basílio no réveillon do Mussulo

Dezassete anos de prisão pela morte de Érica Basílio no réveillon do Mussulo

O jovem, de 23 anos, que responde pelo nome de Vivaldo Luís domingos, foi ontem condenado pelo Tribunal Provincial de Luanda, por ter ficado provada a autoria do crime de que é vítima Érica Patrícia Basílio. O crime, que teve como recurso uma arma branca (faca), aconteceu no réveillon de 2019-2020, na Ilha do Mussulo

Com provas como as declarações do réu, em que confirma a autoria do crime, o autoexame do cadáver, a autópsia, bem como as declarações de Daniela Pacheco, testemunha, amiga da vítima, que confirmou que o réu, Vivaldo Luís Domingos, terá participado na tentativa de abuso e agressão física, que terminou com o homicídio de Érica, o tribunal de primeira instância decidiu condenar aquele jovem.

A festa de passagem de ano 2019- 2020, no Mussulo, foi trágica para a família Basílio, porquanto a sua filha, Érica Patrícia, que estudava no exterior do país, perdeu a vida após ser-lhe desferido um golpe de faca, quando lutava contra indivíduos que a tentavam abusar sexualmente.

Entre os supostos abusadores sexuais, aparece Vivaldo Luís Domingos. O segundo elemento não foi identificado até à data do julgamento. Vivaldo, de 23 anos, que naquele dia tinha sido a sua primeira vez a ir à Ilha do Mussulo, bem como a sua primeira vez a consumir exageradamente álcool, arcou com as consequências todas, como o único réu.

O Tribunal Provincial de Luanda, 14.ª Secção – Benfica, condenou- o a 17 anos de prisão maior, ao pagamento de 70 mil Kwanzas de taxa de justiça e 2 milhões de Kwanzas de indemnização à família da vítima.

Durante as sessões de julgamento, surgiram algumas dúvidas sobre a autoria ou não, bem como a presença do réu no local do crime. Ele, o réu, quando foi detido, trajava calções brancos manchados com sangue.

As declarações do réu, sustentadas com o facto de supostamente ter sido vítima de torturas, na instrução preparatória, levaram a que as dúvidas fossem maiores, ao ponto de o Tribunal ver-se obrigado a pedir a presença da amiga de Érica, que estava fora do país.

Daniela seria a pessoa que confirmaria se o réu julgado participou ou não na acção. Daniela encarou o réu, apesar de estar ainda traumatizada, e esclareceu as “nuvens negras” que se criaram em torno do processo. Daniela confirmou que Vivaldo estava no local do crime e participou na agressão física que terá resultado no esfaqueamento (e consequente morte) de Érica.

Afastaram-se da festa por péssimas condições

No dia do crime, quando eram 3 horas da madrugada, foi Daniela quem sentiu vontade de urinar e, ao reportar isso à Érica, esta disponibilizou- se em acompanhá-la para fora do recinto onde decorria a festa, porque sabia que aquelas casas de banho não estavam em boas condições higiénicas.

Tiveram de ir a um sítio um pouco mais escuro e distante do local da festa, porque nas proximidades havia muita iluminação e gente que as iriam ver. Quando Daniela baixou para urinar, eis que o réu (Vivaldo) e o seu comparsa (até agora desconhecido) surpreendem- na, tendo o primeiro agarrado no braço da sua amiga e o segundo no de Daniela.

“Reconheço o réu porque, enquanto lutávamos para conseguir a liberdade, estava de frente a ele. O seu comparsa era um pouquinho mais gordo, trajava calções e turbante de cor laranja. O réu estava com calções branco e não deu para reparar se os dois traziam camisola ou não”, disse.

Depois de tanta “luta”, as jovens conseguiram escapar dos malfeitores e, quando estavam a caminho do local da festa, Daniela apercebeu-se que Érica tinha sido esfaqueada, porque passou a andar devagar e pediu que parassem, encostando-se na parede. Ao levantar a amiga, esta borrou a parede branca com o sangue.

“Foi ali que demos conta que tinha sido esfaqueada. Não me lembro de quem a socorreu para o hospital, havia muita gente ao nosso redor e a última vez que vi a Érica, estava deitada no meu colo. Os jovens [marginais] não roubaram nada de nós”, disse.

Por não terem sido roubadas nada, e ter ficado provado este detalhe em julgamento, caiu por terra a acusação de homicídio decorrente da tentativa de roubo. Assim, o tribunal condenou Vivaldo pelo crime de homicídio simples.

Importa frisar que Vivaldo não foi ao Mussulo sozinho, pelo que estava acompanhado de cinco amigos, mas, a dada altura, depois de bêbado, ausentou-se do grupo. Os amigos o procuraram e apenas veio a aparecer já detido, pelo corpo de Bombeiros, com os calções manchados de sangue.