Mais de 400 passaportes perdem validade no SME da Huíla sem chegarem aos requerentes

Mais de 400 passaportes perdem validade no SME da Huíla sem chegarem aos requerentes

A direcção dos Serviço de Migração e Estrangeiros contabiliza um total de 432 passaportes ordinários que perderam a validade, sem terem sido levantados pelos seus proprietários que requereram o documento no ano de 2016

O facto está a preocupar a direcção provincial dos Serviços de Migração Estrangeiros (SME). Moisés Pedro Ndala diz desconhecer as razões que fazem com que os utentes abandonem os seus documentos depois de emitido.

Segundo o responsável do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da Direcção dos Serviços de Migração e Estrageiros na Huíla, Subinspetor de Migração, Moisés Pedro Ndala, esta situação tem estado a causar vários constrangimentos no funcionamento daquela Direcção.

A emissão do passaporte, actualmente, tem uma duração de 30 a 60 dias para que o requerente do documento receba em mãos, de forma a evitarse desgaste no tempo de espera.

“Tivemos um ligeiro atraso na entrega dos documentos solicitados pelos utentes, o que já está a ser ultrapassado pela direcção nacional, mas importar informar que nós temos cerca de 432 passaportes que perderam o prazo de validade na nossa direcção. Para nós, é essencial que os utentes que pediram este documento possam proceder ao seu levantamento nos prazos estabelecidos”, disse.

Entretanto, o responsável do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa revelou que, com a subida do preço dos emolumentos cobrados para a emissão do passaporte, baixou a procura deste serviço na província da Huíla.

Moisés Pedro Ndala adiantou que o aumento de 3 mil para 30 mil e 500 Kwanzas, para o passaporte ordinário, faz com que, semanalmente, a direcção dos Serviços de Migração e Estrangeiro receba entre 10 e 15 pedidos de emissão e reemissão do documento.

Por outro lado, o interlocutor revelou que está em curso um estudo de viabilidade administrativa, para, a partir da próxima semana, se proceder à entrega de passaportes recebidos durante a semana actual.

“Temos uma boa nova, que é a recepção de mais de 1000 passaportes esta semana. Nesta altura, temos 1800 passaportes por entregar, mas, a partir de Segunda-feira, estaremos em condições de entregar aos seus proprietários”, garantiu.

Recorda-se que o pedido de emissão, reemissão, prorrogação ou averbamento do passaporte deve ser feito pessoalmente pelo interessado ao Serviço de Migração e Estrangeiros, por intermédio das suas Direcções Provinciais e das Missões Diplomáticas e Consulares angolanas no estrangeiro, conforme artigo 20.º do referido Decreto n.º 3/00 de 14 de Janeiro.

João Katombela, na Huíla