SINPROF prepara greve para os próximos dois meses

SINPROF prepara greve para os próximos dois meses

Em causa está o facto de ter sido ignorado, no actual Estatuto da Carreira Docente, o factor tempo de serviço, o que deixa muitos professores em situação social e salarial grave. O secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, disse que perto de 200 mil agentes da educação estão nesta situação e serão dados 60 dias para a entidade empregadora resolver o problema

É um problema antigo, porquanto consta do Caderno Reivindicativo de 23 de Outubro de 2019, sendo que já foram feitas três reuniões negociais, no total.

A primeira reunião, segundo Admar Jinguma, que falava em exclusivo ao jornal OPAÍS, foi a 27 de Dezembro de 2019, a segunda, a 20 de Janeiro de 2020 e, agora, no dia 25 de Janeiro do presente ano.

Assim, o Conselho Nacional do sindicato em questão realizou, nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2021, no Bié, a IIª Reunião Ordinária, onde os conselheiros deliberaram instar o Ministério da Educação para, num prazo de 60 dias, resolver as questões pendentes do Caderno Reivindicativo, mormente o ponto relacionado com a valorização do tempo de serviço.

Admar disse que dos 211 mil agentes que existem, a nível nacional, 190 mil estão nesta condição. Por isso, foram orientados os secretariados provinciais a realizarem Assembleias de Trabalhadores a todos os níveis, mobilizando os professores para esta que consideram mais uma acção de luta.

Fez lembrar que a Lei da Greve dá apenas 20 dias para os trabalhadores despoletarem uma greve caso o caderno reivindicativo não seja respondido satisfatoriamente. Neste contexto, o SINPROF, passados dois anos desde que deu entrada do caderno, tem ponderando muito e se a questão não está a ser resolvida é porque não há vontade política para isso.

Se, depois de 60 dias, não houver resolução do ponto relacionado com o tempo de serviço, irão remeter ao Ministério da Educação a respectiva declaração de greve.

Aumentar o orçamento da Educação para 20% do OGE

No Conselho Nacional, que se realizou sob o lema “Valorizar a carreira do professor é apostar na qualidade de ensino”, presidido por Guilherme Silva, presidente do SINPROF, destacou-se a situação social e salarial dos professores, a qualidade da despesa com a Educação e a transição do anterior Estatuto para o presente, que atendeu, simplesmente, o nível académico, ignorando o tempo de serviço.

Lamentam a subalternização da profissão docente, pelos dirigentes do país, que a colocam muito abaixo de outras profissões e instam o Executivo a aumentar o orçamento da Educação para 20% do OGE ou 6% do PIB, ajustando-o ao “Compromisso de Dakar” ratificado pelo Executivo angolano, pois “a pandemia da Covid-19 veio revelar o estado de vulnerabilidade em que se encontra o Sector da Educação em Angola, fruto do fraco investimento no sector”.

Consta ainda na lista de deliberações que saíram do referido conselho a “condenar actos de vandalismo das escolas e sugestão aos governos provinciais de criação de comissões multissectoriais, para combater esse mal e realizar um estudo sobre a qualidade da Educação e Ensino em Angola nos últimos 20 anos”, lê-se.

Para finalizar, o SINPROF propõe ao Ministério da Educação a institucionalização do Dia Nacional do Professor.