CNE indignada com PNUD

CNE indignada com PNUD

Em causa está um processo de formação promovido pelo órgão das Nações unidades em matéria de eleições sem, no entanto, merecer o conhecimento e a aprovação da CNE

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) mostrou-se, ontem, indignada com a atitude do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD) por esta ter levado a cabo um ciclo formativo sobre sistemas eleitorais sem, no entanto, merecer o conhecimento e a aprovação da CNE.

À margem da reunião plenária do órgão, o comissário Eduardo Magalhães disse que o ciclo formativo promovido pelo PNUD, desde o dia 16 deste mês, com vista o reforço da capacidade da sociedade civil em assuntos eleitorais, não teve o conhecimento da CNE.

Conforme explicou, os conteúdos programáticos e o corpo de formadores não foram previamente remetidos à CNE para a devida avaliação e aprovação para aferir a sua conformidade com a legislação eleitoral vigente.

Porém, dentro desta inconformidade, Eduardo Magalhães disse que foi deliberado pelo plenário uma nota negativa da atitude do PNUD por esta contrariar a deliberação do órgão sobre a apresentação antecipada dos conteúdos para formação e a sua aprovação.

“Sempre houve uma parceria entre PNUD e a CNE no domínio da formação sobre as eleições gerais. Mas, quanto a este projecto, não tivemos conhecimento”, frisou. Por outro lado, o comissario da CNE fez saber ainda que a segunda reunião plenária ordinária de ontem, orientada pelo seu presidente, Manuel Pereira da Silva, serviu igualmente para análise de vários assuntos relacionados com o funcionamento daquela instituição.

No entanto, entre os assuntos discutidos, Eduardo Magalhães referiu que o plenário aprovou o relatório de execução financeira da Comissão referente ao ano económico de 2020, enquanto unidade orçamentada e sujeita a prestação de contas. Analisou também o recurso em processo disciplinar interposto pelo seu membro de Benguela, Lourenço Canjamba que rompeu a cerca sanitária para se deslocar a Luanda. Esta atitude, frisou, forçou, da parte do órgão, a instauração de um processo disciplinar.