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Mais de três centenas de antigos funcionários, entre 1975 e 2000, estão a ser cadastrados pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), na perspectiva do pagamento da dívida que estes reclamam derivados de indemnizações, pensões de reforma e salários. A comissão sindical reitera os mil milhões de Kwanzas, mas o IGAPE disse ser prematuro falar de números, na medida em que só o cadastramento é que vai determinar o montante
Os funcionários acreditam que desta vez se vai efectivamente resolver um problema reclamado há anos, sustentando, porém, que tal só será possível devido a uma eventual intervenção do Presidente da República, João Lourenço. A comissão sindical está convencida de que a vinda do Presidente a Benguela, no Sábado último, 20, terá conferido um ímpeto ao processo e diz que a promessa de cadastramento remonta há alguns anos.
“Eles disseram que vamos fazer prova de vida para se saber quantos trabalhadores são, para nos darem o nosso salário e a reforma”, disse Daniel Chimuco, que trabalhou no sector da tesouraria.
António Manuel comunga da ideia segundo a qual terá havido efectivamente uma intervenção do Presidente da República para a resolução do problema, porquanto foram mais de 20 anos voltados ao abandono e enaltece a vinda de João Lourenço a Benguela.
O primeiro secretário da comissão sindical dos antigos trabalhadores da África Têxtil, Rogério Cabral, era um homem feliz, porque sente que, agora, o processo vai ter pernas para andar, embora lamente o facto de muitos dos seus companheiros terem partido desta.
“Temos um passo dado e é positivo. Desde o dia 22 que estamos cá a prestar, na UNTA, a prova de vida dos trabalhadores”, reforça.
Os falecidos, segundo o primeiro secretário, estão a ser representados por viúvas e órfãos. A julgar pela forma como o processo está a ser equacionado, Rogério Cabral acredita que até meados de Abril terão minimizados o que tanto reclamam, nomeadamente pagamento de indemnizações, salários e inserção no sistema de protecção social do Estado.
Para fazer a prova de vida, o candidato faz-se acompanhar do Bilhete de Identidade, um documento de identificação que comprove a ligação à empresa e um outro emitido pelo Instituto Nacional de Segurança Social.
Em relação aos falecidos, os seus representantes legais, designadamente órfãos e viúvas, devem exibir o boletim de óbito, documento da empresa e o B.I do falecido, assim como dos familiares. Se os familiares entenderem indicar um dos membros, devem emitir uma declaração e reconhecer em notário.
O técnico do IGAPE, Divaldo de Oliveira, refere que esta prova de vida em curso, com duração de cinco dias, é fruto de um processo que aquela instituição está desencadear de algum tempo, tendo reconhecido que os funcionários em causa estão à espera pela resolução desse caso há sensivelmente 20 anos.
“Estamos a fazer a prova de vida com a presença de ex-funcionários, e/ou seus representantes. Mas, para os representantes, a família deve emitir uma declaração e esse documento deve ser reconhecido no notário”, disse.
Para já, o técnico do IGAPE considera prematuro avançar números relacionados com a dívida que o Estado tem para com eles, adiantando, porém, que só a prova de vida é que deverá determinar tudo. “Eu não consigo aferir quanto é que eu devo aos ex-funcionários, quando eu não sei dizer quanto é que eles são. Vamos determinar quantos e, com base nisto, fazermos os cálculos”, referiu.
O referido cadastramento surge dias depois da reclamação do facto de não terem sido convidados para a cerimónia de reinício de funcionamento da antiga África Têxtil Sábado último, prestigiada pelo Presidente da República, João Lourenço, no quadro da visita de trabalho de algumas horas que efectuou à província de Benguela.
Constantino Eduardo, em Benguela
