Ambientalista critica falta de especialistas da área nas repartições provinciais

Ambientalista critica falta de especialistas da área nas repartições provinciais

O mestre em ambiente, João Buaio julga que a falta de académicos formados em ambiente, dentre os nomeados para cargos decisores provinciais, limita as acções a serem seguidas nesta área que, em Benguela, considera quase parada ou inactiva. Numa abordagem que passou por campos nacionais, regionais e provincial, indicou como problemas emergentes a poluição nos oceanos, a escassez de carapau, e de árvores, o lixo exacerbado e inexistência de aterro sanitário, a poeira excessiva e a seca, entre outras consequências, a culminar no desaparecimento das Acácias Rubras em Benguela, tendo por base comum a falta de educação ambiental

Qual é o raio X que faz à problemática ambiental em Benguela, tanto sobre a flora e fauna, como biodiversidade no oceano? Está-se a perder ou, mantém-se em níveis que respeitem o direito à sustentabilidade?

Bem, infelizmente, em Benguela, o problema já é antigo. Com o passar dos anos e incremento demográfico, tende a piorar porque, os bairros crescem, em contra-mão, não são plantadas árvores em proporções significativas, nem criadas zonas verdes para equilibrar a balança. Assim, não temos a vegetação de que precisamos. Por consequência directa disso, fica em risco a fauna, pois, muitas espécies dependem, em muito, da flora. Outra situação preocupante, que se tem visto ultimamente em Benguela, é a venda considerável de pássaros, na via pública, inclusive e, isso é grave… E, nos oceanos, a biodiversidade acaba por ter igualmente sérios problemas, sendo tão relevantes que, basta olhar para o mar, nas praias. No município sede, enquadra-se aqui a problemática da vala do Coringe, cujos resíduos diários vão directamente para o mar, sem tratamento prévio. Logo, como espécies em perigo, temos o carapau, que anda desaparecido, e as tartarugas, que, quando vêm até à costa, para pôr os ovos, estes são alvo de vandalismo, destruição, o que ameaça, obviamente, a sobrevivência da espécie.

Se os ecossistemas estão todos interligados e, o mal de um, implica negativamente os demais, como está a questão da preservação, ou não, dos solos? Houve avanços ou retrocessos neste sentido, na última década?

Aqui as consequências são ainda mais evidentes, pois, os seus efeitos directos e nefastos sentem-se no quotidiano dos benguelenses. A cada dia que passa, ouvimos queixas sobre dificuldades na prática agrícola, vive-se uma fase de seca em várias localidades da província de Benguela, logo, quase nada não se consegue produzir. Olhando clinicamente, parte disso deve-se à ausência de precipitação, não chove há meses, é sabido. Todavia, uma grande parcela da responsabilização pesa sobre o desrespeito ao pousio, associado às queimadas que se fazem. Como prova disso, os solos estão exaustos, chegaram ao seu limite, estão a perder as suas propriedades que lhe dão qualidade, já não têm riqueza, nutrientes, o que se deve em muito à fraca educação de quem os cultiva.

E quanto aos canais de drenagem de água? O trabalho de manutenção e limpeza é continuado? Com que periodicidade deveria ser feito?

Volto a tocar na questão da vala do Coringe, que acaba por ser simultaneamente o canal de drenagem da sede municipal mas, é também onde a população de várias zonas deita o lixo doméstico diariamente. E, tudo isso vai parar ao mar. Sabe-se que a Administração Municipal tem feito a manutenção, porém, não com a rigorosidade necessária. Por isso, a meu ver, para dar a resposta adequada, talvez fosse melhor entregarem a gestão a privados. Já nos bairros, a falta de esgotos faz com que as águas residuais e o lixo, depositados a céu aberto, se infiltrem nos solos, ao ponto de atingir os lençóis freáticos.

Existe em Angola algum estudo que indique o índice de poluição atmosférica por província? Em que posição está Benguela?

Haver, há. Inclusive alguns com dados concretos mas, é importante salientar que também há outros com estatística duvidosa… Felizmente, hoje, com a Internet, esse mecanismo tornou-se mais dinâmico, há ferramentas com dados a respeito. Um aspecto benéfico, é o facto de Benguela ter poucas fábricas, o que possibilita manter baixos os níveis de poluição atmosférica, quanto às emissões gasosas, dióxido de carbono, fundamentalmente, quando comparada a países e cidades industrializadas. Agora, sobre a poeira, Benguela destaca-se imenso, negativamente, tornando-se numa questão de saúde pública, que tem causado inúmeras doenças respiratórias e no fórum da visão, aos cidadãos, porque, vivemos nesse meio poluído há décadas.

Em que patamar está a produção diária de lixo na província de Benguela? Se não houver dados provinciais disponíveis, então, pelo menos, sobre o município sede, onde, em 2015, era superior a um Kg por cada habitante, por dia… Como está agora?

A situação tem piorado. Desde 2015 até agora, criaram-se novos focos, os locais de acondicionamento diminuíram, há excesso de lixo em diversas áreas, e, lamentavelmente, continuamos sem ter um aterro sanitário na província de Benguela. Vemos muitas empresas privadas a depositarem lixo recolhido, em zonas que não são autorizadas, próximas a bairros, residências, enfim. E, tendo em conta o aumento da migração do interior para o litoral, por cá, a produção de lixo certamente que aumentou.

Qual é a parcela do OGE 2021 destinada ao Ministério da Cultura , Turismo e Ambiente para a área do Ambiente?

É evidente que a parcela monetária para a Protecção Ambiental teve um grande aumento no ano de 2020, principalmente devido às questões associadas à crise da seca, na região Sul do país. Já para 2021, está previsto um decréscimo no orçamento, que creio que seja derivado da crise da pandemia do novo Coronavírus e, cabe ao sector ambiental cerca de 0,1% do valor global.

O que acha do orçamento para o ambiente em 2021? Sendo uma altura em que a luta pelo ambiente ecoa no mundo inteiro, esse valor orçamental, o que diz? Que Angola está séria na luta, ou que, dá pouca importância ao assunto?

Acho que, o que irá faltar, como sempre, é a concretização prática dos valores destinados, pois, vejamos, continuamos a ter o ciclo de seca e, sobre os investimentos feitos, não se consegue ver aquilo que deveriam ser as soluções ambientais efectivas. Nisso, peca-se muito.

Nessa ordem de ideias, entre o que deveria ser e, o que é, qual foi o seu grau de satisfação quando Adjany Costa, uma distinta especialista em matéria ambiental, foi nomeada para ministra da área?

O grau de satisfação em ter uma ministra do sector, especializada em termos académicos, foi enorme, porque, aí, houve esperança, por sabermos que foi colocada uma pessoa que tem noção, acima de tudo, técnica, das necessidades e prioridades ambientais. Portanto, a expectativa era enorme.

Sendo você detentor de um mestrado em ambiente, como se sente agora, ao saber que o ministro actual não tem o domínio que detinha a anterior ministra? Será que se trata de um “leigo” em matéria ambiental?

Bem, o Ministério está fundido e, até onde sei, o actual ministro não é especialista em ambiente, mas sim em questões ligadas à cultura, que é uma das alçadas do Ministério. Agora, se me perguntarem porquê que foi feita a substituição da anterior, por uma pessoa com domínio na cultura e não no ambiente, sinceramente, não sei justificar. A gestão é muito complexa mas, veremos como é que o ministro se irá sair…

Fundidas três áreas distintas, seria ou não imperativo que o ministério fosse dirigido por alguém com elevadíssimo conhecimento e especialização em ambiente?

Sem menosprezar as demais áreas, segundo o meu entendimento, para titular da pasta seria uma pessoa especialista em ambiente. Porque é a área que dá base a todas as outras, o ambiente interage, de modo geral, com todos os sectores, é uma especialidade delicada, que determina aspectos que condicionam a vida humana, vegetal e animal, claro, e envolvendo muitas questões traduzidas em saúde pública. Efectivamente, na minha opinião profissional, deveria dirigir esse ministério alguém especializado na área ambiental, para, como base no seu conhecimento mais profundo, dar as soluções que se impõem.

Em quantos acordos ambientais internacionais está Angola envolvida? E, será que tem cumprido com todas as exigências desses acordos?

Angola ratificou quase todos os acordos, muitos voltados para a poluição atmosférica. Neste campo, como disse antes, o país não tem emissões consideradas preocupantes, por não ser industrializado e, tem participado em quase todas as cimeiras. Quanto a cumprir com as cláusulas dos acordos, não na totalidade, a maneira não selectiva como se trata os resíduos sólidos, é uma falha, a poluição nos oceanos é outra, os oceanos são pouco protegidos, e também a carência na educação ambiental.

Cá em Benguela, vê iniciativas da parte do gabinete provincial de tutela?

Não, não vejo quase nada feito relativamente a isso. Nem com regularidade, nem em alturas especiais, como a semana da efeméride, Dia Nacional do Ambiente, assinalado a 31 de Janeiro. Houve somente um workshop, da Administração Municipal de Benguela, em que participei enquanto palestrante e, do gabinete provincial que responde pelo ambiente, não vi nenhuma manifestação. Agora, a efeméride é só um dia, faltam actividades regulares, há muito por se fazer, actividades com impacto. Acredito que isso também tenha a ver com o facto de haver poucos especialistas nos lugares onde se tomam as decisões, o que condiciona a acção positiva nessa direcção. Provincial e nacionalmente, há que apostar mais na formação de especialistas em ambiente.

É lícito que ainda se refira ao município de Benguela por “Cidade das Acácias Rubras”?

Vêem-se algumas acácias aqui na sede municipal, mas, estão a desaparecer, tendem a diminuir em número, ao ponto de se tornarem escassas. Tanto que, já há outras cidades do país que têm mais Acácias Rubras do que as que Benguela hoje detém, como Luena. Então, para manter esse nome como bandeira, impõem-se em Benguela uma reestruturação, planificação urbanística e ordenamento do território, porque, se assim continuar, perderá todo o sentido ser chamada de “Ci.