O Presidente da República, João Lourenço, anunciou ontem, na abertura da 2ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que tomou a iniciativa de propor a revisão da Constituição, cujos termos serão vistos na sessão do Conselho de Ministros, que ainda recorre e posteriormente remetidos à Assembleia Nacional para os devidos efeitos.
De acordo com o Mais Alto Magistrado da Nação, esta revisão pontual deverá incidir, sobretudo, na clarificação do modelo de relacionamento institucional entre o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, e a Assembleia Nacional, no que respeita à fiscalização política, a consagração do direito de voto aos cidadãos angolanos residentes no exterior, a afirmação constitucional do Banco Nacional de Angola como Entidade Administrativa Independente do Poder Executivo, a eliminação do princípio do gradualismo como um princípio constitucional condutor do processo de institucionalização efectiva das autarquias locais e a constitucionalização de um período fixo para a realização das eleições gerais.
1 Comentário
Manuel Ross Qua, 3 Mar 2021 às 11:31
Numa altura em que ja deviamos dar passos importantes rumo a realizacao das eleicoes de 2022, ainda temos como entraves premeditados a revisao da constituicao sem necessidade aparente. Tnho me perguntado se os membros do governo (Do MPLA) nao se consideram angolanos, que pelo partidarismo preferem FODER esse pais, passo o termo, porque realmente esse e o termo mais apropriado para descrever a falta de patriotismo da sua parte. Os grandes responsaves da desgraca angolana, e mesmo deles sao apenas do MPLA e mais ninguem: INSENSIVEIS E ASSASSINOS DE GERACOES INTEIRAS!