UNITA diz que revisão da Constituição poderá anular eleições

UNITA diz que revisão da Constituição poderá anular eleições

Em reação à iniciativa do Executivo, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse que o seu partido considera que numa fase pré-eleitoral uma revisão da Constituição pode levantar suspeições, podendo ter como objectivo a não realização das eleições gerais de 2022, a menos que esta vise desencadear um amplo consenso nacional sobre questões que preocupam a sociedade em geral.

Segundo o político, neste momento não existe nenhum diálogo institucional que o confirme, bem pelo contrário.

“Também não há qualquer necessidade “da constitucionalização de um período fixo para a realização das eleições gerais, pois este período já está claramente definido na constituição”, apontou

De acordo ainda com o presidente da UNITA, uma revisão da Constituição, em base a um amplo diálogo nacional deve abraçar, entre outras questões a eleição directa do Presidente da República, os poderes excessivos do Presidente da República, a alteração dos símbolos nacionais, a retomada da soberania da Assembleia Nacional, a proibição de acumulação de funções dos governadores provinciais, administradores municipais e comunais, acumularem com funções partidárias.

Outrossim, Adalberto Costa Júnior apontou a introdução da composição paritária da CNE na Constituição.

“Uma revisão fora deste âmbito, configuraria um verdadeiro golpe constitucional que visa a manutenção do poder político instituído há 45 anos”, acusou.

Segundo ainda o presidente da UNITA, toda esta intervenção ocorre num período em que a sociedade constata atentados aos institutos da democracia, com censura absoluta aos actos e aos pronunciamentos dos partidos políticos na oposição, com especial incidência para a UNITA.