“Estamos a atacar três frentes: receita, despesa e dívida”

“Estamos a atacar três frentes: receita, despesa e dívida”

O executivo transformou a crise agravada pela pandemia de Covid-19 numa oportunidade para tornar a Administração Pública mais eficiente, afirmou a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, esta Terça-feira, 2 de Março, na nona edição do Fórum Africano sobre Finanças Públicas

O evento, realizado em formato digital, teve na sua abertura uma declaração conjunta de Jutta Urpilainen, comissária europeia responsável pelas Parcerias Internacionais, e Kristalina Georgieva, directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Quando questionada sobre os efeitos negativos da pandemia e o que foi possível fazer em tão pouco tempo para aliviar todas as consequências fiscais numa economia já fragilizada e fortemente dependente do petróleo, Vera Daves de Sousa esclareceu que, ao longo de 2020, o Executivo envidou esforços no sentido de minimizar, tanto quanto possível, este impacto negativo sobre a vida dos cidadãos.

“Fizemos muito no ano passado e ainda temos muito para fazer este ano, mas nós temos a perseverança e o compromisso para o fazer. Em relação aos desafios do ano passado, a verdade é que nós já estávamos a lidar com uma recessão nos últimos 5 anos e continuamos a lutar. Por isso, é uma situação muito difícil, a nível económico e social, também, porque dependemos, ainda, muito do petróleo. Logo, uma descida no preço e na produção atingiu-nos em cheio como uma perfect strom”, disse a ministra das Finanças.

Face a esta realidade, e de acordo com as afirmações da ministra das Finanças, o Executivo pretende “atacar” em três frentes, nomeadamente na receita, na despesa e na dívida.

Quanto à receita, o Executivo vai persistir com as reformas que estão a ser aplicadas e que são essenciais para garantir a sustentabilidade. “Continuamos com um grande compromisso com o IVA e todo o tipo de impostos que foram implementados; para além da flexibilidade que foi dada às empresas que estavam em dificuldade para pagálos”, disse.

No domínio da despesa, revelou que foram canceladas algumas despesas entre bens e serviços não essenciais, e que outras foram adiadas no sentido de poder fazer face às necessidades do sector da saúde, tendo, a título de exemplo, mencionado que o próprio Governo, que era composto por 28 ministros, teve de “encolher” para apenas 21.

Quanto à questão da dívida, referiu que serão “aproveitadas” as iniciativas de suspensão do serviço da dívida dos países do G-20 (DSSI na sigla em Inglês) e, também, a negociação com parceiros privados que estejam abertos e a dar mais espaço de manobra.

A ministra das Finanças referiuse também às medidas ligadas à reforma do Estado. “Aproveitámos esta crise para tornar a administração pública mais eficiente, tornando o processo mais digital. Neste processo de digitalização, ainda temos muitos desafios em domínios como o das escolas para garantir que as crianças continuem a ter acesso ao ensino mesmo em quarentena”, disse Vera Daves de Sousa, durante o evento realizado pela Comissão Europeia em parceria com o FMI.

Entre os delegados do fórum, que decorreu entre 2 e 3 de Março, contam-se ministros das Finanças, dirigentes e representantes de parceiros bilaterais, de instituições multilaterais e da sociedade civil do continente africano.