A busca de consensos pela procura por petróleo e a diversificação económica

A economia angolana é muito baseada no petróleo, isso não é novidade para ninguém. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), depois de cair para um recorde de 6,6 mb/d em 2020, a oferta mundial de petróleo deve aumentar em mais de 1 mb/d em 2021. Os especialistas defendem que o país deve aproveitar a “lufada de ar fresco” para corrigir o que não foi feito no passado recente

Após o colapso sem precedentes de 8,8 mb/d em 2020, espera- se que a demanda global de petróleo se recupere de 5,5 mb/d para 96,6 mb/d em 2021, muito por força da esperada tendência de esforços de vacinação e a aceleração das actividades económicas que possa promover um forte crescimento global no segundo semestre do ano.

Nesta espécie de relançamento, ao segundo maior produtor de petróleo da África Subsaariana, Angola, é aconselhado a adoptar uma das abordagens mais arrojadas, que se devem focar no equilíbrio e em padrões ambientais, sociais e de governança, ancorada acima de tudo na sua Constituição (CRA 2010) que descreve claramente a protecção ambiental, ao estabelecer as bases para o “Enquadramento Ambiental”,. Isto, acaba por fazer corroborar com o argumento apresentado pelo sector em nome do Executivo para que se aproveite o máximo do potencial deste recurso esgotável e fazer diferente.

Num recente encontro com jornalistas, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, reafirmava a convicção de que, não obstante a forte oposição de algumas vozes da sociedade, a maximização do potencial do ‘Ouro Negro’ como recurso para a guinada que se pretenda no modelo de desenvolvimento económica é um projecto para manter, porque a procura de petróleo, em onshore e nas propaladas zonas de protecção ambiental, pode avançar com impactos nefastos minimizados.

Entre o cepticismo e o engajamento do Executivo, o debate ainda vai no adro. Para os defensores da iniciativa, não há margem para dúvidas de que, um dia a história lhes dará razão, quando os resultados forem efectivamente os planeados, tendo em mente a felicidade das gerações dos nossos dias e a protecção das do futuro.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África Subsaariana depois da Nigéria. Antes da Covid-19, eram produzidos 1,4 milhões de barris por dia. Em 2010, o pico de produção ultrapassou 2 milhões de barris por dia. O petróleo representava cerca de 90% das exportações.

Além de uma abordagem de negócios pragmática e amigável, espera-se que o incremento dos recursos vindos do petróleo, liderado pelo sector privado, continue a desempenhar um papel importante na promoção do desenvolvimento de longo prazo e a sua continuidade tenha um impacto considerável no produto interno bruto e na riqueza per capita.

Na verdade, Angola, pelo seu potencial, é uma das economias de crescimento mais rápido na África Subsaariana. Para tal, basta recuar a um período recente quando foi o país que mais crescia a nível planetário, apesar de tal boom não se ter reflectido na mesma proporção no desenvolvimento social e económico.

Segundo registos, no ‘período dourado’ de alto crescimento nacional, o PIB de Angola aumentou 1.344%, estimando-se que tenha atingindo um pico de 145 mil milhões de Dólares em 2014, em linha com o mercado de touro global do petróleo bruto.

Deve-se destacar que o aumento da receita do país permitiu que a autoridade pública prestasse melhores serviços, principalmente na saúde, educação, infraestrutura crítica e outros.

Sectores como o do ensino não universitário e o universitário, em cooperação com organismos internacionais, onde se destacam instituições da maior tribuna política mundial, a ONU, formularam a Estratégia Nacional de Alfabetização e Restauração Escolar, com o objectivo de reconstruir o sistema educacional nacional após o fim da guerra civil e aumentar a taxa de alfabetização.

Depois dos erros cometidos, onde a ponta do iceberg terão sido os males proporcionados pela ampla corrupção, felizmente já a ser combatidos, reconheçase que Angola deu início, neste novo ciclo de governação, a uma maior transparência, sustentabilidade ambiental e descentralização em toda a economia, com sinais claros de vontade de também promover a diversificação e o crescimento das indústrias não energéticas para de uma vez por todas, fazer a virada de uma economia altamente dependente do petróleo, para uma que aproveite o máximo do seu potencial de recursos diversificados.

Concomitantemente, sinalizou para a comunidade de investidores a sua abertura ao capital privado e vontade reiterada de proporcionar condições “saudáveis” a todos que queiram escolher o país como destino dos seus investimentos.

A chegada de novo inquilino ao Palácio da Cidade Alta em 2017, ou seja, a eleição de João Lourenço para render José Eduardo dos Santos funcionou como uma espécie de tiro de largada para a propalada viragem, mas naturalmente a conjuntura alheia, profundamente pulverizada por fenómenos imprevisíveis de dimensão internacional, como a crise financeira e a pandemia da Covid-19, terão funcionado como “golpes de misericórdia” prejudicando todas as boas intenções, mas que não devem desde logo servir de mote para desmotivação.

A prova mais do que inequívoca pode ser encontrada ainda no facto do governo ter adoptado reformas optimistas, com realce para a promoção do sector de petróleo onde a aposta pelo aumento da produção prossegue. Claramente que a abordagem tem margem de melhoria resumida em seu Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 (PDN), assessorada pelas políticas estratégicas e planos de acção em curso.

O Plano Nacional de Desenvolvimento (PDN) previa que, antes da Covid-19, Angola atingiria um crescimento económico de 3% até 2022, muito por conta do crescimento de outros sectores como a agricultura, pescas, indústria de manufacturados, construção, serviços e turismo, dentre outros.

O Poder Legislativo foi chamado a juntar-se ao esforço com uma continuada reforma da legislação, como forma de animar o sector económico e o pretendido crescimento.

Uma legislação “mais amiga” ao investimento privado, a de combate ao monopólio e a reforma da Administração Geral Tributária (AGT), assim como a actualização das normas aduaneiras, por si só mostram em como, apesar de difícil de divisar, o esforço esta efectivamente em curso e impõe-se a urgente arregimentação de fundos capazes de contribuir de forma decisiva para este programa que visa alcançar um desenvolvimento mais inclusivo e estabilidade.

Em suma, o impacto do boom do petróleo angolano no desenvolvimento nacional não pode ser medido em Dólares, nem pode ser limitado a indicadores socioeconómicos, mas por toda a geografia de crescimento contínuo que pode proporcionar sem nunca perder de vista a sustentabilidade, transparência e melhor governação, e fazer jus a sua condição natural de uma das maiores economias da África Subsaariana.

A meio esta equação, é preciso não perder de vista que a indústria do petróleo é uma das mais dinâmicas do mundo, em constante mudança devido à inovação e ao progresso tecnológico, pelo que o país deve continuar a responder às mudanças da indústria em tempo real para se manter competitiva e atrair investimentos.

É com a crença no altamente competitivo sector do petróleo e gás que Angola deve manter a marcha da locomotiva que dá inicio à sinuosa, mas necessária travessia no deserto que no culminar da viagem pode transformar- se na promotora das reformas noutros sectores da economia e, inevitavelmente, beneficiar a vida de todos.