Estrangeiros envolvidos na vandalização de bens públicos serão expulsos do país

Estrangeiros envolvidos na vandalização de bens públicos serão expulsos do país

A advertência foi dada, ontem, em Luanda, pelo ministro do Interior, Eugénio Laborinho, avançando que a vandalização de bens públicos é um tipo de crime importado, trazido para Angola por cidadãos estrangeiros e que tudo fazem para instigar nacionais a roubarem o que é de todos para vender a determinados países

O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, anunciou uma maior acção dos órgãos de defesa, segurança e justiça na responsabilização dos estrangeiros envolvidos na vandalização de bens públicos no país.

Segundo o ministro, uma das maiores responsabilizações será a expulsão administrativa destes estrangeiros em solo pátrio para inibir a continuidade desta tipologia de crime que, no seu entender, põe em risco um conjunto de direitos fundamentais.

Eugénio Laborinho, que falava na reunião do Conselho Superior de Polícia, afirmou que o crime de vandalização dos bens públicos está a tomar contornos que devem preocupar qualquer angolano que luta para construir um país melhor, pelo que defendeu a penalização exemplar dos envolvidos.

“O furto de cabos eléctricos, destruição de postes de iluminação pública, cabines de distribuição de energia, tubagem de transportação de água potável, vandalização dos caminhos-de-ferro, o furto em instituições de ensino e outros bens é um dos tipos de crimes que devemos prestar maior atenção”, apontou.

De acordo com o governante, a vandalização de bens públicos é um tipo de crime importado, trazido para Angola por cidadãos estrangeiros e que tudo fazem para instigar nacionais a roubarem o que é de todos, para depois venderem a determinados países que vão transformar e revender ao nosso país.

A título de exemplo, Laborinho referiu-se aos cinco contentores apreendidos, recentemente, no Porto de Luanda quando estavam a ser despachados para o exterior do país.

No entender do ministro, está-se diante de um crime que coloca em causa muitos bens jurídicos fundamentais, nomeadamente, o direito à água, energia, liberdade de circulação e segurança, tendo dito que estes e outros motivos devem fazer com que o combate a este tipo de crime seja feito com a maior firmeza e sem contemplações.

“Um PT danificado por malfeitores prejudica milhares de cidadãos, o que não podemos medir esforços para responder de forma clara e dura aos criminosos especializados nisso, promovendo, inclusive, a expulsão administrativa dos estrangeiros envolvidos”, adiantou.

Angola tem a Polícia adequada

Por outro lado, Eugénio Laborinho referiu que Angola tem estado a registar mudanças significativas e para melhor, sobretudo em matérias ligadas ao exercício dos direitos e liberdades fundamentais.

“Este estágio da nossa jovem democracia”, explicou, tem sido reconhecido em Angola e no mundo afora, tendo exemplificado que “o posicionamento do nome do país nos indicadores internacionais sobre esta matéria são claros”.

Sustentou que a Polícia Nacional tem estado a mostrar que não está alheia a esse novo paradigma nacional, antes pelo contrário, está alinhada e tem ouvido o que os cidadãos dizem a seu respeito.

“Nesta matéria, em que o país marcou passos importantes, há um facto que, de forma recorrente, é colocado a debate público, precisamente, os incidentes táctico-policiais que terminaram com a perda de vidas humanas”, frisou, tendo acrescentado que “nestas ocasiões soaram, infelizmente, vozes que compararam o desempenho e a postura dos agentes da Polícia com o de polícias como a do Canadá, Suécia, Finlândia e Estados Unidos da América” .

Para o ministro, este tipo de comparações e análises devem ser inseridas no tipo de sociedade que o país tem nos marcos psicossociais, socioeconómicos e mesmo antropológicos.

“Dito de outra forma, cada Estado tem a Polícia adequada à sua sociedade. Deve-se perceber que o agente da Polícia é o nosso filho, sobrinho, neto, irmão ou mesmo vizinho, que nasce no Sanza Pombo, Cuito Cuanavale, Matala, Chinguar, ou mesmo no Cazenga. Portanto, este Polícia é produto de Angola que não pode ser comparado com realidades que são alheias ao país”, defendeu.

Para Laborinho, não se pode exigir que o agente da Polícia angolana tenha uma actuação igual a do agente do Texas, nos Estados Unidos porque o cidadão de Luanda, por exemplo, não tem uma atitude igual ao cidadão do Texas.

“Portanto, precisamos compreender que não se pode cobrar de um agente aquilo que a sociedade onde ele está inserido não produz, ou seja, aquilo que o cidadão angolano, com quem ele convive, não pode produzir. É o mesmo que dizer que, quanto mais formados forem os cidadãos, no geral, mais polícias formados teremos”, notou.

Contudo, apesar de reconhecer as deficiências sociais que atingem a corporação enquanto parte da sociedade, o ministro disse que a Polícia tem estado a lutar para melhorar, a cada dia que passa, os níveis de actuação, tendo sempre a Constituição e a lei como princípio.