Cidadãos permanecem presos um ano depois de cumprirem as penas

Cidadãos permanecem presos um ano depois de cumprirem as penas

Cinco cidadãos se encontram detidos na Comarca de Malanje, apesar de já terem cumprido as penas a que foram condenados há mais de um ano, e 14 com os prazos de detenção vencidos. Há ainda outros 57 reclusos internados no mesmo estabelecimento penitenciário que estão sem as respectivas certidões de sentença

Essa preocupação foi apresentada pelo conselho de reclusos ao director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo do Amaral Gourgel, durante a visita que efectuou ao referido estabelecimento, neste Sábado.

Numa nota lida na ocasião, o conselho lamentou, igualmente, de que além das pessoas acima mencionadas, existem oito cidadãos que estão retidos apesar de terem propostas de liberdade condicional, e há 14 presos cujos processos se encontram na fase de instrução preparatória, com prazos vencidos, e sem cópias de acusações.

Em face disso, o conselho de reclusos pede uma resposta urgente dos órgãos de direito, na esperança de que seja resposta a legalidade.

Segundo a Angop, lamentaram, por outro lado, a falta de medicamentos para assistência primária dos reclusos e de uma ambulância, assim como solicitaram uniformes para condenados e detidos, sem descurar materiais para actividades lúdicas.

Em resposta, o director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo do Amaral, garantiu encetar contacto junto do tribunal, com vista a dar resposta às preocupações apresentadas pelos reclusos, especificamente, os relacionados com a falta de certidões de sentença e os com pena vencida.

Quanto às outras questões, disse que serão reportadas ao Ministério do Interior, a fim de serem superadas.

O director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, trabalhou três dias na província, onde aferiu o nível organizativo e funcional das unidades penitenciárias locais, designadamente as comarcas de Malanje e Damba, bem como a cadeia feminina de Cacuso.

Bernardo do Amaral Gourgel orientou também o acto formal de relançamento do projecto de produção agrícola, em grande escala, nas unidades penitenciárias de seis províncias do país. A província de Malanje controla, actualmente, mil e 600 reclusos, sendo mil condenados e 600 detidos.