MPLA defende participação activa das mulheres na revisão da Constituição

MPLA defende participação activa das mulheres na revisão da Constituição

Para a vice-presidente do partido, Luísa Damião, o 8.º Congresso do MPLA trará muitas novidades no que toca ao respeito, valorização e destaque da mulher, o que vai garantir a renovação e continuidade do partido na condução dos destinos do país

A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, defendeu a necessidade de participação da mulher nos processos de revisão da Constituição, anunciado, na semana finda, pelo Presidente da República, João Lourenço.

De acordo com Luísa, a revisão da Constituição é um marco importante na construção, unidade e fortalecimento do país, pelo que deve merecer a participação das mulheres, não só por serem a grande maioria no que ao número de população diz respeito, mas por representarem uma classe muito sensível aos problemas e soluções do país.

Segundo a governante, as mulheres devem estar mobilizadas neste processo e apresentarem ao grupo de mulheres parlamentares propostas sobre a revisão pontual da Constituição da República.

“Auguramos que as mulheres se mobilizem e apresentem ao grupo de mulheres parlamentares propostas relativamente à revisão pontual da Constituição e que continuem a divulgar o Código Penal recentemente aprovado, sobretudo nas matérias que dizem respeito à protecção das mulheres”, apontou.

Por outro lado, a política defendeu maior participação das mulheres na divulgação das matérias que visam a protecção das mulheres, sobretudo o Código Penal.

Luísa Damião deu ainda a conhecer que o 8.º Congresso do MPLA trará muitas novidades no que toca ao respeito, valorização e destaque da mulher, o que vai garantir a renovação e continuidade do partido na condução dos destinos do país.

“O Congresso do MPLA será histórico. Teremos uma paridade no número de participação do sexo masculino e feminino, onde, 50 por cento das mulheres estarão presentes nos órgãos do partido aos vários níveis”, atestou.

Conquistas

Por outro lado, ainda por ocasião do dia internacional da mulher, o Bureau Político do Comité Central do MPLA enalteceu a história de luta das mulheres pelos seus direitos e pelas conquistas por elas alcançadas em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural. Segundo uma nota a que OPAIS teve acesso, apesar do progresso a nível dos direitos humanos e valorização do papel das mulheres na sociedade, o Bureau Político do MPLA reconhece que ainda há muito por se fazer no sentido da edificação de um mundo pleno de igualdade de género e humanamente melhor e mais solidário.

O Bureau Político do MPLA, prossegue o documento, aproveita o ensejo para honrar a coragem e determinação das mulheres angolanas na participação na Luta Armada de Libertação e Independência Nacional e no processo de consolidação de Angola como Estado Democrático de Direito, conquistando, por mérito próprio, espaços nas instituições a nível nacional e internacional.

“Na celebração do dia 8 de Março, o Bureau Político do Comité Central do MPLA encoraja o Executivo a prosseguir com a salvaguarda dos direitos, garantias e liberdades constitucionais da mulher angolana e a velar pelo seu empoderamento, no quadro da melhoria da qualidade de vida das suas famílias e comunidades”, atesta o comunicado.