“Há gestores escolares sem o mínimo de requisitos exigidos para o cargo”

“Há gestores escolares sem o mínimo de requisitos exigidos para o cargo”

O secretário de Estado do Ministério da Educação para o Ensino Primário, Pacheco Francisco, disse que há gestores de estabelecimento de ensino sem o mínimo dos requisitos exigidos para o exercício da gestão escolar. Doravante, só exerce cargos de direcção e chefia no sector da Educação quem tiver uma licenciatura ou 10 anos de serviço. A medida não agradou o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF)

O secretário de Estado do Ministério da Educação para o Ensino Primário, Pacheco Francisco, explicou, numa entrevista concedida em exclusivo a OPAÍS, que esta é uma medida que se adequa aos objectivos traçadas pelo MED, virados para a melhoria da qualidade de ensino no país.

Pacheco Francisco informou ainda que, apesar de já se ter constituído um instrumento jurídico para a sua funcionalidade, esta medida não entrará em vigor de forma brusca, anunciando deste jeito a gradualidade da sua aplicação efectiva, tendo em conta as diferentes condições sociais de cada localidade do território nacional.

“Este regime jurídico foi aprovado recentemente e é uma exigência que se faz, mas também haverá ponderações, sobretudo em zonas onde não exista uma universidade ou professores formados nestas áreas, mas que lá trabalham. Cada zona do país tem a sua particular realidade”, disse.

Segundo o responsável para o ensino primário no país, o aproveitamento escolar dos alunos está igualmente ligado ao empenho dos gestores escolares que coordenam todo o processo.

No seu entender, ainda há gestores de estabelecimentos de ensino que lideram sem o mínimo dos requisitos exigidos para o exercício da gestão escolar, de forma a alcançar-se bons perfis de saída no seio dos alunos. Para o efeito, já foi constituída uma equipa que está a realizar estudos de viabilidade para a aplicação prática desta medida.

“Em função daquilo que constatarmos, estaremos em condições de ir implementando este regime jurídico, porque temos estado a notar que pessoas há que não têm o perfil necessário e acabam sendo directores de escola. Quando não se tem gestores comprometidos com a causa temos maus resultados. O que nós queremos é fazer com que as pessoas indicadas para a gestão de uma determinada instituição de ensino tenha o perfil ideal, porque o ensino não é feito no MED, o ensino é feito na escola”, revelou.

Decorrem a bom ritmo negociações entre MED e SINPROF

O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) anunciou, recentemente, na província do Bié, a paralisação das aulas em todo o país, caso o Ministério da Educação não responda satisfatoriamente ao caderno reivindicativo apresentado em 2017.

Entre os 10 pontos constantes do caderno reivindicativo apresentado pelos professores, constam a não valorização do tempo de serviço, a falta de pagamento de alguns subsídios e o pagamento de diuturnidade.

João Francisco, secretário do SINPROF na Huíla, disse que “a greve já é um facto e que cabe ao ministério fazer a reviravolta durante os 30 dias que restaram, dos 60 dados. O nosso lema é dialogar até à exaustão, mas, se o ministério não responder neste prazo, todos os docentes do país cruzarão os braços”, revelou.

Face ao interregno de quase oito meses que se observou no sistema de ensino no país por força da pandemia imposta pela Covid-19, o secretário de Estado para o Ensino Primário disse que uma outra paralisação não será boa para as crianças, sobretudo as do ensino primário.

Para se evitar que tal aconteça, Pacheco Francisco revelou já ter sido criada uma comissão no Ministério da Educação que está a proceder às necessárias negociações com o SINPROF.

“É, de facto, preocupante. O que sabemos é que existe no MED uma comissão que está em negociações com o próprio SINPROF. Estamos à espera. Há situações que não dependem do MED. A questão financeira, sobretudo, depende da disponibilidade do Ministério das Finanças”, finalizou.

João Katombela, no Namibe