MPLA defende salvaguarda dos direitos na revisão da Constituição

MPLA defende salvaguarda dos direitos na revisão da Constituição

Numa nota de imprensa, o partido diz congratular-se com a iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, no sentido da revisão pontual da Constituição, convindo a preservar a estabilidade social e consolidar os valores fundamentais do Estado Democrático e de Direito

O Secretariado do Bureau Político do MPLA encorajou, ontem, o Presidente da República, João Lourenço, a prosseguir com a política de auscultação dos mais diversos sectores da sociedade, apelando a todas as forças vivas da nação para juntos trabalharem no sentido da salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias constitucionais dos angolanos, no âmbito do processo de revisão da Constituição.

Numa nota de imprensa, o partido diz congratular-se com a iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, no sentido da revisão pontual da Constituição, convindo a preservar a estabilidade social e consolidar os valores fundamentais do Estado Democrático e de Direito.

O Secretariado do Bureau Político do partido, que realizou ontem, sob orientação da vice-presidente, Luísa Damião, a sua 5ª reunião ordinária, abordou diversas matérias ligadas à vida interna da organização, destacando-se a apreciação do seu relatório de actividades desenvolvidas durante o ano de 2020, a ser apresentado na Vª Sessão Ordinária do Comité Central, a ter lugar no próximo mês de Abril.

Por outro lado, o organismo executivo do MPLA considerou positiva as jornadas políticas realizadas no último final de semana pelos grupos de acompanhamento do Secretariado do Bureau Político às províncias do país, regozijando-se com o nível de organização e de mobilização das estruturas do partido, por forma a enfrentar e vencer os próximos desafios políticos e eleitorais.

Relativamente à avaliação do grau de implementação dos diferentes programas do Executivo, mormente o PIIM, o PRODESI e o PAC, o Secretariado do Bureau Político do MPLA recomendou aos organismos competentes a sua atempada conclusão, de modo a resolver os problemas que afectam as populações e potenciar a participação das comunidades no processo de dinamização da economia nacional.

Os membros do Secretariado do Bureau Político apreciaram também os ante-projectos dos relatórios de execução do Orçamento Geral do Partido, o da aplicação dos fundos recebidos do Estado e o da Comissão de Disciplina e Auditoria, a serem submetidos à próxima reunião do Comité Central.

Por fim, o Secretariado do Bureau Político, prossegue a nota, apreciou igualmente a informação sobre o estado de preparação do processo orgânico do 7º Congresso Ordinário da OMA.