UNITA reafirma posição contra a revisão da Constituição

UNITA reafirma posição contra a revisão da Constituição

O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chyaca, considerou, ontem, a proposta de revisão da Constituição, aprovada na semana finda, pela Assembleia Nacional, como sendo um golpe a estabilidade e a coesão nacional.

No seu entender, a presente proposta representa um golpe ao poder local, ao sistema jurisdicional e ao papel fiscalizador da Assembleia Nacional por trazer elementos contra as boas praticas no que a governação diz respeito.

De acordo com o político, o Governo procura vender a ideia de que vai ficar esclarecido o papel da Assembleia Nacional, no âmbito da fiscalização, quando a proposta procura limitar o seu papel.

Liberty Chyaca, que falava durante uma conferência de imprensa, em Luanda, sobre a proposta de revisão da Constituição, disse ainda que, das propostas avançadas pelo Titular do Poder Executivo, a ser aprovada do jeito que está, a futura Constituição representará um golpe contra os magistrados judiciais e contra a descentralização política administrativa.

“Infelizmente, existe um golpe que será o caminho aberto para a discriminação dos angolanos. Significa dizer que será realizada as autarquias na perspectiva do gradualismo territorial. E deste modo vai-se eliminar a discussão sobre o gradualismo funcional”, apontou.

Já a deputada da UNITA, Mihaela Weba, considerou que há muito que o país precisa de regenerar a Constituição, eliminando da sua marca os pontos que atentam contra a justiça política, social e jurídica.

“A proposta de revisão, feita pelo Presidente da República, João Lourenço, ao indicar os artigos a serem revistos, o sentido e o alcance das alterações a se introduzir ainda se revelam insuficientes”, apontou.