Abertos concursos para rentabilizar resíduos sólidos de Luanda

Abertos concursos para rentabilizar resíduos sólidos de Luanda

O Governo de Angola dirigiu formalmente ontem um convite a investidores nacionais e estrangeiros (individuais ou em regime de consórcio) a apresentarem manifestação de interesse em investir na carreira produtiva de valorização dos resíduos da província de Luanda

O convite, proferido em cerimónia pública pelo ministro da Economia e Planeamento (MEP), Sérgio Santos, também dirigida a representantes do corpo diplomático no país, visa dar melhor aproveitamento as toneladas de lixo que se têm constituído um “fardo” aos Cofres Públicos, pela via do financiamento de modelos de recolha.

Na ocasião, o responsável do MEP estimou que só na província de Luanda produzem-se 3,3 milhões de toneladas de resíduos diversos por ano, sendo que 45% deste volume possa ter potencial de reutilização como matéria-prima para a indústria. Outros 35% do mesmo volume daquilo que vulgarmente se designa por lixo é passível também de reutilização pela via da transformação em fertilizantes, enquanto outros 20% podiam ser empregues na produção de energia.

“Temos hoje a honra de anunciar três oportunidades de investimento em regime de Parceria Público Privada (PPP)” anunciou solenemente o governante depois de deixar os números que doravante podem revolucionar aquilo a que se chama “economia circulante”.

Segundo Sérgio Santos, a primeira oportunidade abre-se com o Aterro Sanitário dos Mulenvos na província de Luanda para o qual se esperam propostas de PPP para a sua requalificação e transformação em um centro de valorização de resíduos com a finalidade de gerar matérias- primas.

“Todos os investidores nacionais e estrangeiros interessados podem participar nos procedimentos do concurso a lançar no Portal da Contratação Publica a partir de 30 de Março (hoje)”.

A segunda oportunidade é o desenvolvimento de projectos na “fileira produtiva de valorização de resíduos na província de Luanda”. Todos os interessados que possuam projectos de recolha diferenciada de resíduos, porta a porta ou a partir de ecopontos ou projectos de armazenagem, transporte, de pré-processamento ou de processamento de resíduos podem remeter propostas de parceria”, asseverou o governante.

As propostas podem ser em regime de capital de risco com recurso ao Fundo de Capital de Risco de Angola (FACRA) e a recepção das propostas pode ocorrer até a 30 de Maio próximo.

Na mesma ocasião foi anunciada igualmente uma terceira oportunidade, desta feita, dirigida às indústrias e outros estabelecimentos empresariais que pretendam utilizar resíduos reciclados como matéria- prima ou matérias subsidiárias.

“As indústrias e outros estabelecimentos empresariais que estejam em Angola e que pretendam investir em inovação tecnológica que, os habite a utilizar resíduos reciclados como matérias-primas e/ou matérias subsidiárias ou ainda pretendam ter acesso à financiamento para comprar resíduos reciclados da província de Luanda também podem enviar propostas de parceria ao FACRA”, garantiu o ministro.

Os três convites ora apresentados vão ser reproduzidos em vários modos de comunicação escrita e verbal, em várias línguas para assegurar, segundo o ministro “a máxima participação de interessados visando alcançar níveis de elevada transparência dos procedimentos de solução de novos e futuros parceiros privados do Governo”.

Na implementação da iniciativa estão engajados diferentes departamentos do Executivo angolano, nomeadamente os Ministérios da Economia e Planeamento, das Finanças, da Cultura, Turismo e Ambiente e o Governo da Província de Luanda.

A valorização dos resíduos sólidos, com a sua transformação em matéria-prima, dada a multiplicidade de opções existentes, tem sido apontada como uma das soluções para mitigar o ‘fardo do lixo’ que a longa data custa aos Cofres do Estado valiosos recursos, sem que tal represente uma mais-valia.

A capital angolana está a braços com uma ‘crise do lixo’ depois que cessaram os contratos com as anteriores operadoras que se encarregavam de cuidar dos resíduos sólidos, tão logo Joana Lina ascendeu à liderança do Governo de Luanda.