A Procuradoria- Geral da República(PGR) instaurou mil e 522 processos-crime, durante o ano passado, com destaque para os de peculato, corrupção activa e passiva, branqueamento de capitais, entre outros
A informação foi prestada pelo procurador- geral da República, Hélder Pitta Grós, quando discursava na abertura do ano judicial de 2021, cerimónia prestigiada com a presença do Presidente da República, João Lourenço.
Segundo Pitta Grós, este trabalho resulta de julgamentos e condenações que ocorreram um pouco por todo o país.
Para este volume de trabalho, a PGR contou com a colaboração de 565 magistrados do Ministério Público, mil e 436 técnicos de justiça e funcionários administrativos.
Informou que os magistrados do Ministério Público intervieram em 341 mil e 995 processos, junto dos tribunais superiores(Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo, Tribunal de Contas e Supremo Tribunal Militar) e nas várias jurisdições dos Tribunais de Comarca e Tribunais Provinciais.
A actividade contou ainda com os préstimos dos Órgãos de Polícia Criminal, nomeadamente o Serviço de Investigação Criminal e a Direcção de Investigação de Ilícitos Penais, e do Serviço Nacional de Migração e Estrangeiros.
No ano passado, com a criação do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, a PGR recuperou a favor do Estado 5 mil milhões, 329 milhões e 7 mil e 842,82, dólares em dinheiro, e 2 mil milhões e 620 milhões de dólares americanos, em imóveis habitacionais, escritórios, fábricas, terminais aeroportuários, participações sociais em empresas, entre outros.
Funcionamento regular
Durante a abertura do ano judicial, realizada sob o lema “Por um Sistema de Justiça Célere, Humanizado e Mais Próximo do Cidadão”, o procuradorgeral da República afirmou que, apesar das dificuldades, a instituição que dirige manteve o seu funcionamento enquanto instituição de controlo da legalidade.
Não obstante as várias adversidades, Hélder Pitta Grós sublinhou que a PGR não é e nem se pretende converter num “muro das lamentações”.
Sustentou que a PGR encara os seus desafios como uma oportunidade para pôr à prova a sua capacidade de os superar e de se reforçar no exercício da afirmação da sua missão.
“Mais do que mero enunciar circunstancial de dados estatísticos, pretendemos reafirmar o nosso compromisso com a necessidade de garantir o aumento contínuo da nossa produtividade, lutando contra a morosidade processual”.
Sendo a área criminal o seu raio de actuação, o magistrado garante que a PGR vai continuar a combater o crime em todas as suas dimensões e formas de manifestação.
“Combatemo-lo pela intransigente vontade de fazer justiça, de assumpção efectiva da nossa responsabilidade constitucional de proteger a comunidade e de defesa da legalidade”, salientou.