BNA encaixa mais de AKZ 300 milhões em 149 processos sancionatórios

BNA encaixa mais de AKZ 300 milhões em 149 processos sancionatórios

Entre as sanções aplicadas pelo Banco Nacional de Angola (BNA), as do domínio cambial estão em maior número (38), sendo que, neste capítulo, destacam-se 23 violações das normas sobre as operações cambiais

Entre 02 de Janeiro e 31 de Março do ano em curso, o Banco Nacional de Angola (BNA) encaixou um total de 319 milhões e 400 mil kwanzas, em 149 processos sancionatórios apreciados contra Instituições Financeiras Bancárias e Não Bancárias.

De acordo com um relatório divulgado, nesta Segunda-feira, pela instituição reguladora do sistema financeiro angolano, as sanções deveram-se a situações cambiais (38), conduta financeira (18) e prudencial (8).

Dos 149 processos despoletados, 64 foram encerrados, dos quais 56 contra Instituições Financeiras Bancárias (IFB’s) e oito contra Instituições Financeiras Não Bancárias (IFNB’s). Entretanto, 85 processos estão em fase de apreciação dos argumentos de defesa apresentados pelas instituições visadas, no âmbito no disposto no artigo 165.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Junho, Lei de Bases das Instituições Financeiras.

Os processos encerrados contra as IFB’s renderam ao BNA AKZ 306 milhões e 500 mil kwanzas, enquanto os da IFNB’s permitiram o encaixe de AKZ 12 milhões e 900 mil Kwanzas.

Ainda sobre as IFB’s, “foram arquivados 28 processos, por força da revogação da licença de uma instituição financeira, bem como por insuficiência de elementos de provas respeitantes à tramitação dos processos”, citou o Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro do BNA.