Instituições angolanas capacitadas em matéria de gestão coordenada de fronteiras

Instituições angolanas capacitadas em matéria de gestão coordenada de fronteiras

A organização do evento pretende assegurar a operacionalização e implementação do conceito de gestão coordenada de fronteiras e garantir a racionalização dos recursos fronteiriços, optimização da eficácia e eficiência nas actividades de controlo

Cerca de 92 profissionais de várias instituições em Angola participam, desde Segunda-feira, do workshop internacional sobre gestão coordenada de fronteiras, que decorrerá até Sexta-feira, 9, por videoconferência.

Trata-se de um encontro de carácter prático levado a cabo pelo Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), em parceria com o Banco Mundial, no âmbito das acções desenvolvidas para a sua implementação.

Entretanto, é pretensão da instituição assegurar a operacionalização e implementação do conceito de gestão coordenada de fronteiras, enquanto ferramenta de facilitação do comércio, bem como a promoção da cooperação institucional entre os seus órgãos integrantes, para garantir a racionalização dos recursos fronteiriços, optimização da eficácia e eficiência nas actividades de controlo.

Isto, de acordo com a Administração Geral Tributária (AGT), que coordena a Unidade Técnica Central do referido Comité, será feito mediante a partilha célere de informações de interesse tributário, migratório, policial, sanitário e fitossanitário, sem descartar o necessário alinhamento da actuação conjunta nas acções de fiscalização e controlo nos múltiplos domínios ao longo das fronteiras nacionais.

De acordo com o secretariado da CGCF, na voz de Euclides Mixinge, o formato do evento garante a transmissão de conhecimentos técnicos, ministrados por especialistas internacionais da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), do Banco Mundial, oficiais seniores das administrações tributárias e aduaneiras dos EUA (CPB), Brasil (AT) e Índia.

Entre os temas da agenda, constam as experiências destas instituições nos desafios que enfrentaram e soluções encontradas na gestão de risco, cooperação entre órgãos e a aplicação de tecnologias de informação para a gestão coordenada de fronteiras.

Participam no workshop a AGT e órgãos afectos aos departamentos ministeriais que integram o CGCF, nos termos do artigo 5.º do Decreto Presidencial 234/20, de 16 de Setembro, nomeadamente a Saúde, Agricultura e Pescas, Relações Exteriores, Interior, Indústria e Comércio, Transportes, Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Serviço de Inteligência e Segurança do Estado e a Procuradoria-Geral da República.

Dumilde Fuxi