Reunião de alto nível debateu, ontem ,Convenção de Istambul

Reunião de alto nível debateu, ontem ,Convenção de Istambul

A Convenção de Istambul, tratado pan-europeu de prevenção e combate à violência sobre mulheres e meninas, é o tema de uma conferência de alto nível organizada, ontem, pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE)

Com o objectivo de assinalar o décimo aniversário daquele que é um marco histórico e legislativo, por se tratar do primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo para combater a violência de género e a violência doméstica, a presidência portuguesa convidou políticos, académicos, especialistas e activistas a fazerem “o estado da arte” da Convenção.

Vários oradores, entre os quais a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, a comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, e representantes do Conselho da Europa, do Parlamento Europeu, do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, do serviço europeu de polícia Europol e do Lobby Europeu de Mulheres, vão debater conquistas e desafios de uma década.

A decorrer entre as 08h:45 e as 15h:30 (hora de Angola), a conferência pode ser acompanhada através das redes sociais da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, sendo possível à plateia virtual colocar questões. Em pano de fundo estará a retirada da Turquia, país que deu berço à Convenção e anunciou há duas semanas que abandonava o tratado, alegando que o seu conteúdo é “incompatível” com os seus “valores sociais e familiares”.

Dez anos volvidos, a Convenção de Istambul continua sem ser assinada por seis Estados-membros da UE – Hungria, Letónia, Lituânia, Eslováquia, República Checa e Bulgária – e a Polónia, onde o governo nacionalista considera que a Convenção incentiva demasiado o debate sobre questões de género, ameaça deixá-la também.

Portugal foi o primeiro membro da União Europeia a aderir à Convenção de Istambul, em vigor desde 2014, ratificada por 33 países e assinada por outros 12 Estados ou entidades supranacionais (entre as quais a própria UE, que a assinou em 2017).