FP-CIRGL recomenda trabalho contínuo para manter a paz e a estabilidade na região

FP-CIRGL recomenda trabalho contínuo para manter a paz e a estabilidade na região

A Assembleia Nacional participou, ontem, na segunda Sessão Extraordinária da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Reunião dos Grandes Lagos (FP-CIR GL) que decorreu em Kinshasa, República Democrática do Congo(RDC), por vídeo-conferência

A Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Reunião dos Grandes Lagos reavaliou a nomeação do secretário-geral do FPCIRGL à luz da Declaração Final de Kinshasa, de Março de 2018.

A segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, Suzana Augusta de Melo, que chefiou a delegação angolana, declarou à imprensa no final do encontro que a reunião do FP-CIRGL aprovou a renovação do mandato do actual secretário-geral do Fórum, o embaixador Onyango Kakoba, do Uganda, para um segundo e último mandato de três anos.

O trabalho positivo demonstrado pela auditoria, segundo a parlamentar angolana, ditou a recondução do secretário-geral, que terá de continuar a trabalhar para manter o espírito de paz e de união na região.

A reunião presidida pelo Burundi que tem a presidência do Fórum, contou com a participação de quase todos os países membros, tendo prorrogado, no final, o período concedido ao Uganda e à República Centro- Africana pela Declaração Final de Kinshasa de 2018, de modo a permitir a que cada um deles tenha um mandato de três anos, renováveis uma vez para o cargo de secretário-geral, conforme previsto no Acordo Interparlamentar que estabelece o FP-CIRGL e o Regulamento Interno da organização.

A reunião deliberou que, de acordo com o espírito da Declaração de Kinshasa, o Parlamento da República Centro-Africana indicará o próximo secretáriogeral para cumprir um mandato de três anos renováveis, de acordo com os documentos fundadores do FP-CIRGL, e solicita ao secretário- geral que assegure a implementação de todas as decisões e apresente um relatório à próxima sessão.

O Fórum da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) é uma organização interparlamentar que reúne parlamentos nacionais dos 12 Estados-membros da CIRGL, nomeadamente a República de Angola, a República do Burundi, a República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República do Quénia, República do Ruanda, República do Sudão do Sul, República do Sudão, República do Uganda, República Unida da Tanzânia e a República da Zâmbia.

Trata-se de uma entidade legislativa regional com o objectivo de desempenhar um papel regional na realização do mandato da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.

O Fórum foi instituído a 4 de Dezembro de 2008, em Kigali, Ruanda, no seguimento da assinatura do Acordo Interparlamentar. É constituído por Assembleia Plenária, Mesa da Assembleia Plenária, Conferência dos Presidentes, Comité Executivo, Comissões e Secretariado-Geral.