Situação de Calamidade Pública prorrogada até 10 de Maio

Situação de Calamidade Pública prorrogada até 10 de Maio

A Situação de Calamidade Pública foi prorrogada até 10 de Maio do ano em curso, ontem pelo Presidente da República, João Lourenço

Em Decreto Presidencial, que entra em vigor às zero horas de amanhã, dia 11 de Abril, o Titular do Poder Executivo recomenda a imunização dos profissionais dos sectores da saúde e da educação, bem como das forças de defesa e segurança e dos demais profissionais indicados pelas autoridades sanitárias por via de vacina.

Com esta medida, que surge como recomendação especial, visa prevenir o contágio em massa e preservar a saúde de todos com os quais entrem em contacto.

De acordo com a norma jurídica, estão sujeitos à protecção especial os cidadãos vulneráveis à infecção por Covid-19, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com doença crónica considerada de risco, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias, pessoas com obesidade e as gestantes.

No Decreto estão também definidas as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados e dos equipamentos sociais durante a vigência da Situação de Calamidade Pública.

Relativamente ao processo docente- educativo, o diploma estabelece que se mantêm as actividades lectivas presenciais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, em todos os níveis de ensino, abrangendo as instituições de ensino de Estados estrangeiros e as escolas internacionais que funcionam em território angolano.

O Chefe de Estado determina, igualmente, a manutenção da cerca sanitária na província de Luanda.

Desrespeito pelas medidas de biossegurança em Luanda

O comandante provincial da Polícia Nacional em Luanda, Eduardo Serqueira, apelou, ontem, os cidadãos a evitar comportamentos que coloquem em causa a saúde pública, no âmbito das medidas de biossegurança decretadas pelas autoridades sanitárias.

Em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), disse que a intenção é acabar com os actos de desobediência que se registam na capital do país, principalmente com a realização de actividades fora da hora estabelecida.

“Os restaurantes e outros locais de diversão que forem encontrados abertos depois das 21 horas serão encerrados e os seus responsáveis responderão criminalmente”, reforçou.