BNA autoriza suspensão de quatro casas de câmbios

BNA autoriza suspensão de quatro casas de câmbios

Banco central justifica a medida pelo facto de as referidas entidades não bancárias terem cessado actividade por um período superior a seis meses.

O Banco Nacional de Angola (BNA) autorizou o pedido de suspensão da actividade de pelo menos quatro instituições não bancárias, entre elas as casas de câmbio Gems, K9, Alameda e Benguela.

Em comunicado, o regulador justifica a medida com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 109.º da Lei n.º 12/15, de 17 de Junho, Lei de Bases das Instituições Financeiras, que, detalhe, autoriza a que uma instituição financeira não bancária pode ser revogada no caso de “cessar a actividade por período superior a seis meses ou definitivamente”. O BNA alerta, por isso, às instituições financeiras bancárias e ao público em geral que se abstenham de estabelecer qualquer relação de negócio com as mesmas, enquanto durar a respectiva suspensão de actividade.

A casa de câmbios, Gems, tem a sua actividade suspensa, por ordem do BNA, desde 30 de Dezembro de 2020, devendo essa penalização durar até ao próximo dia 30 de Abril de 2021.

Já a K9, cumpre um período de suspensão que vai de 18 de Janeiro a 18 de Maio de 2021, enquanto a casa de câmbio Alameda cumpre a mesma sanção no período que vai entre 01 de Abril 2010 a 01 de Outubro de 2021. A Benguela, casa de câmbios, Lda, tem a sua actividade suspensa de 08 de Abril a 08 de Outubro de 2021.

Desde Janeiro de 2018 que as casas de câmbio deixaram de obter divisas através dos leilões semanais, realizados pelo BNA, o que levou à paralisação das actividades, tendo, em Abril daquele ano, a Associação das Casas de Câmbio e Angola (ACCA) enviado uma carta ao governador do banco central, José de Lima Massano, a apelar para a resolução da situação, que levou ao despedimento de centenas de trabalhadores.

Em finais de Janeiro de 2018, as autoridades puseram termo à taxa de câmbio fixa e começaram a vender aos bancos comerciais as divisas em leilão, primeiro semanais, depois trissemanais e actualmente diárias.

António Nogueira