Entidades internacionais preocupados com situação eleitoral na Somália

Entidades internacionais preocupados com situação eleitoral na Somália

As Nações Unidas, a União Africana, a União Europeia e a Autoridade Inter-governamental para o Desenvolvimento na África Oriental expressaram, numa declaração conjunta ontem divulgada, “forte preocupação sobre a situação na Somália”. As três organizações realizaram uma reunião virtual na Sexta-feira para analisar a “gravidade da estagnação” do processo eleitoral na Somália, que se encontra paralisado desde Fevereiro, e “o contínuo impasse no diálogo entre o Governo federal e alguns dirigentes dos estados membros”, de acordo com a declaração.

O encontro contou com a participação do secretário-executivo da Autoridade Inter-governamental para o Desenvolvimento na África Oriental (IGAD), Workneh Gebeyehu, o comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana (UA), Bankole Adeoye, a directora-geral da África para a União Europeia (UE), Rita Laranjinha, e a secretária-geral adjunta da ONU para Assuntos Políticos e Promoção da Paz, Rosemary DiCarlo.

Na declaração, estes representantes internacionais expressaram “séria preocupação com a possibilidade do impasse político afectar negativamente a paz, segurança, estabilidade e prosperidade da Somália” e de outros países, pelo que pedem aos seus líderes para que exerçam “o máximo de contenção”, de forma a evitar ações que conduzam a uma escalada de tensão. Os signatários também sublinham que o acordo assinado em 17 de Setembro de 2020 entre o Presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Farmaajo, e os cinco líderes regionais, sobre o modelo de eleições parlamentares e presidenciais, “continua a ser o caminho mais viável para a realização de eleições com o menor atraso possível”.

Nesse sentido, os representantes das organizações internacionais pedem ao Governo federal da Somália e aos líderes regionais para “rever e validar” as recomendações feitas por uma comissão técnica, em meados de Fevereiro na cidade de Baidoa, no sentido de “procurar acordos por meio de compromissos sobre qualquer questão pendente, para uma rápida implementação eleitoral”.

O mandato de Farmaajo expirou em oito de Fevereiro e, desde então, os líderes da oposição deixaram de reconhecer a sua autoridade, pedindo a formação de um Conselho Nacional de Transição, para conduzir o país a eleições. Na declaração, a ONU e demais organizações internacionais “reafirmam” a decisão “de não apoiar nenhum processo paralelo, eleições parciais ou novas iniciativas que levem a uma extensão de mandatos anteriores”. As organizações também apelam aos líderes políticos somalis para “continuarem o progresso feito na construção do Estado e em políticas inclusivas”, especialmente no que diz respeito às eleições e à transição pacífica de poder, pedindo-lhes para respeitarem “os interesses vitais do povo somali”.