A sustentabilidade e direitos fundamentais: compromisso constitucional?

A sustentabilidade e direitos fundamentais: compromisso constitucional?

Actualmente, a palavra de ordem para os Estados Africanos, em particular da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, é “desenvolvimento”, enquanto motor para a prosperidade desta Região a África, nos termos do estabelecido no artigo 5.º Tratado da SADC. Os discursos das autoridades governativas, da Sociedade Civil, e de individualidades . . .


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