Funcionários da histórica rádio Morena paralisam actividades

Funcionários da histórica rádio Morena paralisam actividades

Mais de 20 funcionários da histórica rádio Morena Comercial decidiram, na manhã de ontem, paralisar as suas actividades laborais como forma de exigir à entidade patronal o pagamento de seis meses de salários em atraso e os respectivos subsídios. A greve foi decretada Sábado último, 10, em consequência de um alegado incumprimento por parte da Sopol, empresa que tutela a emissora, conforme justificou o primeiro secretário da comissão sindical, Dinho Carlos.

A decisão da comissão sindical foi alimentada com o facto de sete funcionários, entre jornalistas e técnicos, terem sido suspensos, quando decorria um processo negocial, um acto que, na perspectiva de Dinho Carlos, é, deveras, ilegal.

Entretanto, o sindicalista diz entender a justificação da direcção da rádio, encabeçada pelo jornalista José Lopes, de que decidiu partir para a suspensão para evitar acumular dívidas.

Em carta de suspensão enviada a cada um dos sete funcionários, a direcção da Rádio Morena refere que “se verificando um agravamento da situação económica e financeira da empresa, não se vislumbrando, por enquanto, alternativa para se conter o índice de dívidas por atraso no pagamento dos salários, actualmente insustentável, devido à queda dos serviços, como resultado da crise, decide suspender, temporariamente, nos termos da Lei Geral do Trabalho, a relação jurídica laboral ‘a partir do dia 01 de Abril de 2021”.

À imprensa, Dinho Carlos lembra que, nos termos da referida lei, à entidade empregadora caberia proceder ao pagamento dos salários em atraso, antes de ter partido para a suspensão da relação contratual.

Face ao cenário, a comissão sindical, integrada também por Mário Zeferino (jornalista) e José Teixeira Songa (motorista), convocou a assembleia de trabalhadores no Sábado último, em sede da qual se tomou então a decisão de decretar a greve, na presença de um dos inspectores do Departamento Provincial do Trabalho e Segurança Social.

Entretanto, Dinho Carlos realça que, na primeira ameaça de greve, em Março, a Sopol, depois de ter tomado contacto com o caderno reivindicativo, enviou a Benguela a sua presidente do Conselho de Administração, Eva da Costa, tendo esta pedido uma moratória de 15 dias para disponibilizar os mais de 7 milhões de Kwanzas, necessários para liquidar os seis meses de salários em atraso e os respectivos subsídios.

“Passaram os 15 dias e a empresa não respondeu. Tivemos conhecimento de que a Sopol só pode pagar 2 meses até ao final do mês (Abril). Portanto, há incumprimento”, lamentou o profissional.

Ontem quem sintonizou, logo às primeiras horas, a 97.5, em frequência modelada, se confrontou apenas com o chiar do aparelho. Em entrevista à Rádio Benguela, o presidente do Clube de Imprensa de Benguela, jornalista Edson Santos, repudiou o facto de vários profissionais, por sinal chefes de família, se estarem a sujeitar a seis meses de salários em atrasos, apelando, por isso, a quem de direito no sentido de inverter o quadro.

Neste sentido, o jornalista considera inconcebível o quadro a que chegou a histórica Rádio Morena Comercial com sérios problemas de natureza técnica.

O jurista Domingos Chipilica Eduardo sugere que os trabalhadores intentem uma acção judicial, exigindo o pagamento dos meses em atraso.

Para tal, uma das formas de os funcionários verem os seus interesses salvaguardados, segundo o advogado, é o arresto do património do devedor pelo tribunal para obrigar a que este pague.

A comissão sindical diz ter remetido à direcção da rádio, com conhecimento ao MAPTESS, Governo Provincial de Benguela e ao Comité do MPLA, um caderno reivindicativo em que, entre outros pontos, repudia a falta de condições de trabalho e exige o pagamento dos salários em atraso.

Refira-se que este é o primeiro registo de greve na Rádio Morena, desde a sua fundação em Setembro de 1992, por António Mendes Filipe e José Cabral Sande.

Constantino Eduardo, em Benguela