Investigador defende fixação de preços dos produtos do campo para garantir rentabilidade da agricultura familiar

Investigador defende fixação de preços dos produtos do campo para garantir rentabilidade da agricultura familiar

“Mais de 90 por cento da comida que chega à mão dos angolanos é fruto da agricultura familiar. E estes pequenos agricultores devem ter acesso aos mercados oficiais, pois parte dos produtos que vendem é comprada por uma larga cadeia de intermediários, a preços muito baixos”, referiu o engenheiro agrónomo Madureira Chivangulula

Madureira Chivangulula defende que a fixação de preços dos produtos do campo pode ser um caminho para prevenir a população da insegurança alimentar e garantir a rentabilidade dos negócios dos agricultores familiares, a favor dos quais devem ser traçadas políticas que estimulem o acesso aos mercados oficiais.

A tese é defendida na obra “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável”, que será apresentada ao público nesta Quinta-feira, em Luanda.

Sobre os locais de venda, Madureira Chivangulula adiciona que a associação em cooperativas é um elemento que, adicionado às políticas do Governo, facilita o escoamento dos bens para as várias superfícies comerciais, além do controlo que se tem do nível de produção. “Se nós temos o Ministério da Indústria e Comércio, o Ministério da Agricultura e Pescas e o Instituto de Desenvolvimento Agrário, é possível regular o preço dos produtos porque consegue-se calcular os custos dos agricultores por hectare”, assegurou, em entrevista a este Jornal.

Esta situação, de acordo com o também pesquisador, leva a que o produtor não participe com mais de 30 por cento da média do preço final do produto, ou seja, se este custa 100 Kwanzas, o produtor vende-o a 29 Kwanzas, diminuindo, desta forma, o seu rendimento.

Para se evitar que a situação se prolongue, dificultando a rentabilidade dos produtores, defende a implementação de políticas que melhorem o acesso aos mercados e a fixação de preços. Desta forma, reitera, a aquisição dos produtos não será quase que determinada pelos vários intermediários, para posterior venda nas superfícies comerciais habituais.

“Mais de 90 por cento da comida que chega à mão dos angolanos é fruto da agricultura familiar. E estes pequenos agricultores devem ter acesso aos mercados oficiais, pois parte dos produtos que vendem é comprada por uma larga cadeia de intermediários, a preços muito baixos”, referiu o engenheiro agrónomo.

Outro assunto incorporado na sua investigação tem que ver com o acesso à terra para a agricultura familiar. Esta, “seja pela via formal ou informal, é uma condição necessária para que as famílias rurais gozem de meios e é, também, componente importante para o desenvolvimento sustentável”.

Madureira Chivangulula considera este sector estratégico para a manutenção e recuperação do emprego, substituição da renda e garantia da soberania alimentar, ao passo que a esta última conceitua como a faculdade de cada povo definir as suas próprias políticas agrária e alimentar.

“Quando o Estado protege a produção local, facilita os produtores a venderem os seus produtos nos mercados oficiais”, disse, referindo- se a diversas questões identificadas ao longo da sua pesquisa e que devem ser imediatamente atendidas pelo Governo, entre elas a diversificação da produção, o que apenas será possível com o aumento da quantidade de terras, para poderem expandir as suas actividades à pecuária e outras áreas, culminando, com o isso, no aumento dos seus rendimentos.

Outrossim, a necessidade de uma relação mais próxima entre as instituições de investigação e os produtores, para que os formandos, tão logo saiam das academias, tenham acesso directo aos campos.

Para o investigador, o baixo rendimento dos produtores, a não diversificação do cultivo e a mortalidade elevada dos animais estão entre os factores que causam insegurança alimentar. “Além disso, há pouco uso das terras. O país tem 58 milhões de hectares de terras aráveis, mas só dez por cento é utilizada”.

Olhando para os programas lançados pelo Executivo, através do Ministério da Economia e Planeamento, para estimular a actividade no sector e melhorar o ambiente de negócios, com atenção, também, aos pequenos produtores, Madureira Chivangulula lembrou que a primeira medida passaria pelo licenciamento das terras e a criação de programas de acompanhamento dos mesmos, de modo a que pudessem ter a sua gestão organizada e, por esta via, obteriam facilidades no acesso ao crédito.

Outro aspecto que, segundo o investigador, carece de maior atenção, é a aposta na formação contínua para os produtores. “O Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e outros estão bem desenhados, falta potencializar os agricultores familiares e criar facilidades para a adesão aos mesmos”, rematou.

Contudo, durante o encontro que o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, manteve com os empresários da província de Luanda, o governante anunciou o lançamento de cinco serviços, destinados a contribuir na materialização dos objectivos do seu pelouro, nomeadamente nos domínios da reestruturação das empresas, auxílio no escoamento e distribuição das mercadorias, promoção da visibilidade das empresas e a capacitação dos operadores, que será feita com o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (Inapem) e a sua rede de parceiros.