Lixo e outras questões

A capital do país Luanda vive um momento extremamente complicado em termos de imagem e muito recentemente recebeu a visita do Primeiro Ministro de Espanha Pedro Sanches, com as honras da casa feitas pelo Presidente da República João Lourenço, num certame que teve por base o reforço das relações bilaterais entre os dois Estados, numa agenda recheada de temas importantes, entre os quais o estímulo e fortalecimento investimento, das trocas comerciais e outros objectivos económicos e financeiros, bem como o financiamento de projectos de grande impacto económico e social. O que pode ser, sem sombra de dúvidas, positivo para os dois países, tendo em conta o contexto negativo em termos económicos, agravado em grosso modo pelo surgimento da Pandemia da COVID-19 que ambos enfrentam. Surge em muito boa hora esta fi rme intenção de Espanha fazer crescer exponencialmente o investimento em Angola, situação esta vista com bons olhos pelos angolanos, que esperam que este processo seja de facto vantajoso e não apenas mero exercício ilusório dado o momento particularmente difícil que vivemos.

Para além do impacto negativo em termos de imagem, (afastar turistas e potenciais investidores), o momento de crise referido no inicio poderá inclusivamente ter consequências em termos ambientais e de saúde pública, o que a acontecer seria muito complicado de ser gerido. A situação dos aglomerados do lixo atingiu proporções gigantescas e chegou a uma situação a todos os níveis lamentáveis e de certo modo, na óptica de muitos cidadãos insustentável, com o surpreendente reconhecimento público das empresas de recolha de lixo, que recentemente venceram o concurso público realizado pelo G.P.L., que não possuem capacidade técnica para executar o trabalho para o qual concorreram livre e espontaneamente e lhes foi atribuído, após terem decorrido pelo menos duas semanas, ou pouco mais, do anúncio do resultado do referido concurso e os contratos que as habilitam a realizarem o trabalho terem já sido assinados, porém, para o espanto da esmagadora maioria dos cidadãos, ainda sem qualquer resultado.

É ponto assente que é necessário que se encontre a solução definitiva para este problema pelo impacto social altamente negativo, que de certa maneira pode comprometer não apenas a imagem do G.P.L. mas que acaba resvalando para o Executivo Central, considerando o rol de críticas dos cidadãos, que em vários fóruns vão colocando inúmeras questões pertinentes, entre as quais se não deveria haver uma descentralização na gestão dos resíduos sólidos, passando este processo a ser da exclusiva responsabilidade dos municípios; se houve uma avaliação criteriosa neste processo; se as empresas vencedoras de algum modo terão agido de má-fé ludibriando e induzindo a erro os responsáveis pela avaliação do concurso, fazendo passar a ideia de que tinham condições para o efeito quando de facto não possuíam; se existiu algum tipo de negligência ou premeditação dos avaliadores, tendo induzido a governadora da Província de Luanda, Joana Lina, a assinar contratos com empresas sem condições técnicas e inaptas para este tipo de trabalho; se foram ou não observados todos os critérios estabelecidos pela Lei da Contratação Pública, etc. São muitas dúvidas e questões que têm sido colocadas pelos cidadãos e certamente nos próximos dias este processo conhecerá um desfecho definitivo e as respostas aparecerão certamente.

Por outro lado, é imperioso que a breve trecho se resolva outra questão fundamental, que diz respeito ao tratamento deste tipo de resíduos. Luanda há muito que já merece o surgimento de duas ou mais fábricas no que a reciclagem diz respeito, dado o altíssimo índice populacional e os “níveis de produção de lixo” e os outros grandes centros urbanos não fogem muito dessa realidade. O País perde biliões de dólares anualmente por não ter conseguido ainda implementar, com sucesso, uma estratégia neste domínio e é urgente que assim suceda.

Aproveito para felicitar o Administrador do Município de Belas, Miguel Almeida, pela iniciativa de convidar os representantes dos partidos políticos da oposição com assento parlamentar, líderes religiosos e representantes da sociedade civil, na qualidade de conselheiros, para discutirem os problemas, os projectos, os assuntos mais prementes do município, o que constitui um grande exemplo de governação inclusiva e participativa, que a julgar pelas reações dos conselheiros foi muito bem recebida e mereceu grandes elogios da parte dos mesmos. Termino deixando uma palavra de apreço e incentivo à juventude angolana que celebrou ontem a sua efeméride, o seu dia, que diante de quaisquer dificuldades ou acima de quaisquer imponderáveis deve continuar a ser a grande força motriz e impulsionadora do desenvolvimento do nosso país, através do seu empenho e contribuição em todos os domínios da vida social.

Por: Omar Ndavoka Abel