APASIL garante mais de 60 mil toneladas de pescado em stock para o período de veda

APASIL garante mais de 60 mil toneladas de pescado em stock para o período de veda

Para suprir as necessidades no período de veda do pescado, a Associação de Pesca Artesanal e Semi-industrial e Industrial de Luanda (APASIL) tem armazenadas mais de 60 mil toneladas de peixe. Mas, o “calcanhar de aquiles” é o preço do combustível para abastecer as embarcações, fez saber em exclusivo ao jornal OPAÍS, o presidente da APASIL, Manuel Bernardo de Azevedo

Neste momento, verifica-se em toda costa litoral de Angola a proibição da pesca dos demersais (cachucho, garoupa, pargos e corvina).Como a APASIL se preparou para período de veda?

As vedas são programadas pelo Instituto de Investigação Pesqueira e o Ministério da Agricultura e Pescas que decidem as paragens biológicas, (período de desova das espécies marinhas). Os armadores já tinham conhecimento das medidas de gestão 2021 da pesca marinha, continental e aquicultura porque fizeram parte do último Conselho Consultivo das Pescas, em que foram definidos os períodos em que iriam decorrer a veda. Por essa razão, tiveram tempo suficiente para prepararem a fase de veda, com os stocks em quantidades suficientes de pescado.

Os períodos de veda são elaborados em função das espécies marinhas . A primeira fase (de 1 Janeiro a 28 Fevereiro) é dirigida ao camarão de profundidade e os alistados. A seguir começa a veda dos demersais (cachucho, corvina) peixes que ficam nas profundezas que vai decorrer de Abril a Junho. Depois começa é a fase dos pelageos (carapau, sardinha e cavala) que vai de Junho a Agosto.

Qual é a quantidade em reserva para esta fase de proibição da pesca?

Em Luanda, temos mais de 60 mil toneladas de pescado em stocks em diversos armazéns. Por outro lado, nos últimos meses, o poder de compra da população reduziu e as vendas caíram, por isso motivo temos peixe suficiente para atender a população.

A questão do combustível para abastecer as embarcações continua a ser o “calcanhar de aquiles” na vossa actividade?

Sem dúvidas, temos um custo muito elevado, principalmente no abastecimento para as embarcações da pesca industrial. Imagina que a pesca artesanal e a semi-industrial adquirem o combustível ao mesmo preço que é comercializado nas bombas Kz 135/litro. Diferente da pesca industrial, adquire o combustível no búnquer, que é comprado nos barcos que vão abastecer ao preço de Kz 320/litro, aliados ao custo efectuado da Pescangola. Algumas embarcações abastecem cerca de 60 mil litros de combustível, é muito caro. Na estrutura de custo, 40 % é somente destinado à compra do combustível e o pagamento no porto pesqueiro, que a cobrança é feita por caixas, ao invés de toneladas, que encarece cada vez mais o produto.

Qual é a principal queixa dos armadores?

A principal queixa dos armadores é o preço estipulado pela Pescangola, aonde os aramadores fazem à atracagem, os valores são elevados e os serviços não satisfazem às necessidades dos armadores.

Quais sãos os pontos altos e baixos em relação ao ano transacto?

Foi um ano positivo fruto de muito trabalho. Conseguimos junto do Executivo chegar a alguns consensos na nossa actividade. Neste momento, algumas proibições constavam nas proibições das medidas de gestão implementadas o ano passado, principalmente a exportação da lagosta, corvina, carapau e a sardinha. É fundamental que o Estado atribuía uma quota para à exportação, a prioridade é satisfazer o mercado interno e posteriormente passar para a exportação.

Como foi o desempenho da APASIL durante o início da pandemia da Covid-19 e qual foi a quantidade de pescado capturada em 2020?

Tivemos grande empenho em 2020. No início da pandemia da Covid-19, não houve paragem biológica, continuamos com a pesca para garantir as reservas alimentares às populações. Sendo assim, não houve escassez de peixe, pelo contrário havia fartura e fomos obrigados a reduzir o preço. Em Janeiro de 2021, tivemos de subir o preço do pescado por causa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), deixamos de pagar os 5 % do regime transitário, passamos ao regime geral 14%. Neste âmbito, estamos a trabalhar com o Executivo no sentido de reduzir os 14% aplicados no peixe, que é uma dieta básica para a população. Apelamos ao Executivo uma redução de 14% para 3% para as espécies de peixe comum (carapau, sardinha, espada e o cacusso) já espécies consideradas nobres podem pagar 7% do imposto. Em relação à quantidade de captura do pescado em 2020, ainda não temos os relatórios das empresas para saber as quantidades capturadas no ano transcato.

Que espécies de pescado são exportadas?

Os mariscos têm registado grande volume de exportação para o reino de Espanha. Também regista- se a exportação das espécies de peixe marionga, espada e a cavala.

Qual é a principal meta para 2021?

A nossa perspectiva, em 2021, é trabalhar na reconversão da economia informal para a formal, que passa por organizar os pescadores em cooperativas, de modo a permitir maior assistência e contribuírem para a base tributária do Estado. Igualmente, organizar a cadeia de valor, desde a produção de gelo, a venda de combustível às embarcações, o transporte e processamento do pescado. A nível da pesca industrial e semi-industrial pretendemos criar o Instrumento Regulador de Mercado (IRM),pelo facto de muitas vezes o preço do pescado reduzir e não satisfazer os armadores. Com a criação do referido instrumento de logística, no período que se verificar fartura do peixe, o mesmo será conservado e posteriormente comercializado a um preço razoável.

Outra meta é a legalização da exportação. Se conseguimos exportar algum pescado teremos divisas para pagar os capitães das embarcações, que maioritariamente são de nacionalidade estrangeira e não teremos necessidade de recorrer aos bancos para adquirir divisas. Por outro lado, as indústrias que produzem farinha de peixe o Executivo deve atribuir uma quota das necessidades do pescado para elaboração da matéria-prima para satisfazerem o mercado nacional e o externo.

Há muita solicitação das indústrias de farinha de peixe na aquisição de matéria-prima?

Sim, temos recebido muitas solicitações. A farinha de peixe possui elementos que ajudam na nutrição dos animais. Temos o conhecimento de uma indústria no Namibe e outra em Benguela.

A pesca artesanal ainda enfrenta dificuldade para desembarcar o pescado?

Temos uma série de praias em que o desembarque não é adequado, por falta de ponte-cais, estruturas de abastecimento de combustível, estruturas para o abastecimento do gelo e o transporte do pescado. Tivemos duas cooperativas que participaram no concurso público para o centro de apoio à pesca artesanal da Ilha do Cabo, acreditamos que nos próximos tempos poderá ser dirigida pelas referidas cooperativas.

Por outro lado, há necessidade de se eleger portos próprios para o desembarque da pesca artesanal. Com a efectivação dos portos próprios os armadores e o Estado terão muitos ganhos, pois vai permitir o alargamento da base tributária e será possível actualizar as estatísticas, nomeadamente as espécies de pescado, o número de embarcações que circulam durante o dia e postos de emprego.

Que tipo de embarcações são frequentes em Luanda?

Cada um dos segmentos tem um limite para o licenciamento de embarcações, no entanto as embarcações mais frequentes são as artesanais ou canoas, pelo facto de as mesmas serem feitas a nível das administrações e o processo burocrático também diminuiu. As medidas de gestão estabelecem as quantidades de embarcações a serem licenciadas em cada ano.

Têm tido dificuldades na importação de equipamentos para manutenção das embarcações?

Em termos de importação dos artefactos de pescas não temos dificuldades. Temos, inclusive a nossa associada, a Casa de Pesca, que importa vários equipamentos e alguns armadores também importam materiais. Mas, tratando-se de matéria – prima ou insumos para o sector das pescas, não produzidos no país, achamos que não deve ria ser aplicados os 14% do IVA, pelo facto de ser matéria-prima, pensamos que deve ser taxado 3 % do imposto, porque senão encarece o preço do peixe.

Quantos associados estão inseridos na APASIL?

APASIL controla 50 empresas industriais, um grupo que controla a captura dos crustáceos, um grupo que controla a pesca dos demersais e 60 cooperativas da pesca artesanal. A associação surgiu em 2019, época em que registamos maior aderência de pescadores. Actualmente, existe maior aderência na pesca artesanal, tendo em conta os incentivos do Executivo, através do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e o Projecto de Apoio ao Crédito (PAC). Temos trabalhado com o Executivo como elo de ligação entre o associado e o Estado, orientamos como criar as cooperativas e acompanhamos todo o processo até à aquisição do crédito. Temos seis cooperativas que já beneficiaram de crédito do PRODESI.