Líderes religiosos defendem originalidade na proposta de revisão da Constituição

Líderes religiosos defendem originalidade na proposta de revisão da Constituição

Os religiosos, que engrandeceram a iniciativa do Presidente da Republica, comprometeram-se em entregar, nos próximos dias, as suas contribuições escritas, e, defendem que a Constituição da República deve assentar na realidade e na cultura angolana, para que a mesma não seja um documento estranho à realidade dos cidadãos

O processo de auscultação institucional sobre a proposta de Revisão Constitucional submetida à Assembleia Nacional pelo Presidente da República juntou, ontem, os deputados e as diferentes instituições religiosas para a recolha de contribuições.

Na ocasião, as diferentes instituições religiosas, por via dos seus representantes, levantaram, entre outras questões, a fiscalização da Assembleia Nacional aos actos do Executivo, a definição do gradualismo nas Autarquias Locais, a liberdade de religião, a laicidade do Estado e a matriz cristã do país.

Os líderes religiosos, que engrandeceram a iniciativa do Presidente da República, comprometeram- se em entregar, nos próximos dias, as suas contribuições escritas, e, defendem que a Constituição da República deve assentar na realidade e na cultura angolana para que a mesma não seja um documento estranho à realidade angolana.

A secretária-geral do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), Deolinda Teca, pediu uma melhor clarificação e definição do gradualismo geográfico e funcional na materialização das eleições autárquicas.

A responsável apelou a Assembleia Nacional a dedicar mais tempo às comunidades para que as mesmas consigam entender os dois tipos de modalidades para que, quando chegar o momento, todos possam participar conscientes daquilo que estarão a fazer, sugerindo ainda maior cautela nas questões ligadas à fiscalização e a separação de poder.

Abrangência às questões religiosas

Por seu lado, o apóstolo Elias Pedro, do Fórum Cristão Angolano, defendeu abrangência às questões religiosas sobretudo as referentes à liberdade de religião e de culto.

Também em representação da Igreja Kimbanguista, Garcia Sumbo, referiu que o artigo 10º da Constituição sobre o Estado de laicidade deve ser revisto, por entender que o mesmo apresenta consigo algum vazio.

O prelado defendeu, igualmente, uma revisão ao artigo 14º que alega estar em conflito com o artigo 15º sobre a lei de terras.

Na questão ligada ao poder local, a Sociedade Bíblica de Angola, defendeu, na voz da sua representante, Beatriz Ferreira, a legitimidade das entidades tradicionais.

“A nossa contribuição vem no sentido de se garantir no texto constitucional a referência de que, a autoridade tradicional deve ser legitimada pelas populações porque, pelo direito costumeiro, temos estado a verificar que as autoridades tradicionais são excessivamente legitimadas pelas autoridades Estatais e não pela própria comunidade”, disse.

A responsável sublinhou, por outro lado, a necessidade de se clarificar o formato da autoridade tradicional em sede do poder local e ainda a questão sobre a soberania representativa dos Tribunais Superiores, alegando que as alterações que se pretende introduzir ao seu artigo podem representar um retrocesso ao Estado Democrático.

Por sua vez, Luís Nguimbi, do Fórum Cristão Angolano, referiu que a Constituição angolana deve enquadrar bem as instituições religiosas, introduzindo na redacção o facto de a Igreja ter acompanhado o surgimento histórico de Angola.

“Foi a Igreja que bateu o pé contra a colonização, mas tem sido ignorada na Constituição. Queremos aparecer na Constituição como elementos de história”, reivindicou.