Coreia do Sul pretende proibir compartilhamento de arquivos na Internet com Coreia do Norte

Coreia do Sul pretende proibir compartilhamento de arquivos na Internet com Coreia do Norte

O intuito do governo sul-coreano seria melhorar o seu relacionamento com a parte norte da península coreana, que condena o intercâmbio de informações entre as duas nações

Nesta Segunda-feira (19), o governo da Coreia do Sul propôs uma lei para exigir que os seus cidadãos obtenham permissão oficial antes de usarem a Internet para trocar material digital, como filmes, música, livros digitalizados ou obras de arte com qualquer pessoa na Coreia do Norte, de acordo com a Reuters.

Se aprovada pelo Parlamento, a medida seria a primeira grande emenda ao Acto de Cooperação e Intercâmbio da Coreia do Sul em três décadas.

Segundo Lee Jong-joo, porta-voz do Ministério de Unificação da Coreia do Sul, o acto já regula bens físicos enviados para dentro ou fora de Pyongyang, e as mudanças propostas acrescentariam conteúdo digital.

“Embora no passado o principal alvo [do acto] fosse a movimentação de mercadorias, gradualmente, tem acontecido casos de transferência ou recebimento de arquivos digitalizados ou software via Internet, se tornando o foco”, disse Lee citado pela mídia.

Quando questionado se o ministério estava a considerar restringir as transmissões de rádio, Lee disse que tais transmissões não são categorizadas como uma transferência de materiais digitais, segundo a mídia.

Activistas na Coreia do Sul teriam enviado alimentos, remédios, dinheiro, mini-rádios e pen drives contendo notícias sul-coreanas, enquanto desertores frequentemente tentam manter contacto com parentes por meio de ligações ou pela Internet.

De acordo com a mídia, a Coreia do Norte denuncia a prática, há muito tempo e no ano passado intensificou a sua condenação. Numa tentativa de melhorar os laços com Pyongyang, Seul estaria a promover a nova lei para ir de encontro aos interesses norte-coreanos.

A medida atraiu críticas de activistas de direitos humanos, e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA levantou preocupações ao interpretar que a lei formulada pela Coreia do Sul possa infringir a liberdade de expressão.