No respeito dos direitos humanos, o segredo da verdadeira paz em Angola

No respeito dos direitos humanos, o segredo da verdadeira paz em Angola

Dia 4 do corrente mês, celebramos dezanove anos de paz depois da assinatura em Luena, que consagrou o fim do conflito aramado e também abriu o caminho para reconciliação nacional e a institucionalização do Estado democrático de Direito no país.

Com o presente artigo, objectiva- se analisar de que forma é que o respeito aos direitos humanos consubstancia na verdadeira paz em Angola? Será que sem observância dos direitos humanos há verdadeira paz? Os acordos de paz devem ser implementados com coragem, com inovações e não com resignação. Dentro dos princípios democráticos de Direito a liberdade de expressão e de informação; liberdade de reunião e de manifestação; acesso cargos públicos e de escolha previsto na CRA nos art. 40.º, 47.º 44.º, 53.º são fundamentais. Assim sendo, as reivindicações da sociedade civil são legítimas desde que sejam pacíficas. Os políticos na minha opinião no momento presente a sua mensagem ao povo angolano sejam corteses e apostem seriamente no espírito da reconciliação profundo cimentando permanentemente a consolidação da paz.

Hoje preocupa aos Angolanos, o recurso a retórica do conflito armado, quando entre os angolanos surgir diferença de opiniões, de ordem política, de ordem económica ou de ordem social. A verdadeira paz, a paz definida pela UNESCO (esta intrinsecamente ligada ao respeito pelos direitos universais do homem e da defesa da dignidade humana), fundada no direito e consagrada na CRA, no seu Art. 11.º Isto significa que a paz constitucional não é ainda paz de Abril. A paz constitucional é a paz resultante do cumprimento da lei por todos. É a paz do respeito pelos direitos humanos e do respeito pela probidade pública. Em matéria de cultura da paz, conforme ela é entendida pela UNESCO, dezanove anos depois do calar das armas, os angolanos perguntam-se que paz Angola vive hoje? Onde estamos? O que temos alegra?

Do exposto, não resta dúvidas de que a nossa paz ainda se resume no calar das armas apenas. Porque ninguém sente-se em paz com a fome, com a miséria extrema, com falta de água potável, com a falta de energia, com custo de vida elevado, com lixo em todo canto provocando várias doenças só para citar algumas questões básicas que estão a olho nú de qualquer cidadão. Não há paz onde a militância partidária está acima da cidadania.

Portanto, o país conquistou o Estado democrático de direito, mas no que tange aos direitos humanos e o seu pleno exercício está aquém das expectativas dos cidadãos.

Nesta senda, empenhemo-nos todos em acções que nos levam a um verdadeiro Estado de democrático e Direito e seu exercício em pleno. Angola, pelo qual os nossos heróis se bateram durante décadas, é uma Angola que sirva os interesses de todos os Angolanos, procurando dignifica-lo, dando para cada um o bem-estar. Só assim todos se sentirão realizados e felizes, podendo orgulhar-se dessa terra que lhe virá a nascer.

Deixo aqui uma pergunta de reflexão. Se, dentro do nosso próprio País não podemos nos pronunciar sobre os problemas candentes do nosso País, de nossa própria população, do nosso próprio viver, da nossa própria comunicação social, sem ser mal interpretado, pergunto- me: de quê serve a paz?

Por: Modesto Silva