ANPG abre concurso para licitação dos blocos onshore em Angola

ANPG abre concurso para licitação dos blocos onshore em Angola

Arrancou ontem , Sexta-feira 30, o concurso para licitação dos Blocos onshore no país que vai decorrer até dia 9 de Junho . Nos termos de referência, os investidores estão isentos do pagamento do bónus da assinatura, assim como o bónus de produção, bónus de descoberta comercial e o bónus da primeira produção petrolífera.

Após a publicação dos termos de referência, na próxima semana, acontece o webinar onde serão apresentados os esclarecimentos sobre o assunto e posteriormente a divulgação das empresas concorrentes no dia 10 de Junho.

Em entrevista à Zimbo, o Director de negociação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANPG),Hermenegildo Buila, referiu que os termos de referência apresentados trazem vantagens significativas para os investidores.

Segundo o responsável,diferente dos concursos anteriores, às empresas nacionais e internacionais não têm a obrigatoriedade de financiar a quota-parte da Sonangol que é de 20%, pelo facto da a empresa abdicar deste direito.

Por outro lado,as empresas que participaram do concurso terão acesso ao pacote de dados de informações para a elaboração das propostas que vai permitir maior transparência no concurso. “

Para participar no processo de licitação dos Blocos onshore em Angola existem requisitos fundamentais: primeiro, ter capacidade para o pagamento da quota de USD milhão, as empresas participantes devem ter estrutura financeira e capacidade técnica”, explicou.

Questionado sobre as vantagens do contrato de partilha de produção, Hermenegildo Buila disse que o referido contrato é considerado o melhor pela redução de impostos que o mesmo possui para os investidores. A quota-parte da produção é alocada especificamente para os investidores que permite a recuperar de custo em 4 partes. O mesmo é segundo maior modelo na indústria petrolífera a nível mundial.

No contrato de referência, as empresas internacionais pagam impostos de 50%, enquanto as empresas nacionais pagam 35%. A quota-parte que fica para o Estado e inferior em relação aos demais contratos.

O responsável lembrou que, em Angola existem três tipos de contratos nomeadamente, a associação, serviço com risco e a partilha de produção.

Em relação a actratividade dos Blocos, Hermenegildo Buila apontou o volume de produção de petróleo em Angola e as descobertas realizadas nas bacias terrestre do Congo e Cuanza, estabilidade contratual e as condição social do país , ressaltou que o período de 2018/2019 foram criados novos mecanismos e publicada novas lei para atrai o investimento em Angola. O concurso de licitação vai permitir criar empregos directos e indirectos . Nesta actividade é preenchida por funcionários nacionais.

Em relação às estruturas de apoio para as petrolíferas onshore, o responsável referiu que a pesar das instalações existentes e outras que poderão ser usadas para a construção de equipamentos, a bacia terrestre do Congo encontra dificuldades, já a bacia terrestre do Cuanza conta com instalações que permite a construção dos equipamentos, mas o processo do petróleo existe . Por essa razão, numa fase nacional a produção de petróleo será transportada por via de camiões e o Blocos petrolíferos poderão ter uma pequena unidade de processamento, antes da transformação do produto.