Nuno Mahapi Dala ausculta classe empresarial na Huíla

Nuno Mahapi Dala ausculta classe empresarial na Huíla

O Governador Provincial da Huíla, procedeu na manhã de ontem, Sexta-feira, a um encontro com a classe empresarial local, com vista a encontrar soluções eficientes e consensuais que os homens de negócios das terras da Chela enfrentam no exercício da sua actividade

Entre vários assuntos, no encontro que juntou, igualmente, membros da 5ª Região Tributária da Administração Geral Tributária, abordou ainda o ambiente de negócios que se vive no país e na província da Huíla de um modo geral, que, no entender da Associação Agropecuária Industrial e Comercial (AAPCIL), continuam em desfavor do empresariado local e nacional.

Segundo o seu presidente, entre os factores que contribuem para o desfavorecimento do empresariado local e nacional, em benefício dos estrangeiros, sobretudo no que toca ao comercio, é a concorrência desleal, particularmente, no sector da panificação, que, na província da Huíla, é dominado por cidadão estrangeiros onde sobressaem os mauritanianos, libaneses e eritreus.

Paulo Gaspar disse que tudo isso acontece pelo facto de haver uma fragilidade da parte das entidades com competência para fiscalizar a actividade económica no país e na província de modo singular.

“Há um classe empresarial mais antiga e outra mais recente, o que se regista é que se está a matar a classe empresarial tradicional para favorecer a mais noca classe empresarial, se calhar é para fazer-se uma estatística mais bonita”, disse.

Por outro lado, o presidente da AAPCIL reclamou ainda do excesso de burocracia que ainda se regista na legalização de terrenos para efeitos agrícolas. Segundo Paulo Gaspar, existem 16 processos cuja atribuição da legalidade não leva menos de seis meses.

No seu entender, torna-se necessário descentralizar, de facto, os serviços Administrativos da capital do país para o resto das províncias, já que nelas encontram- se quadros com capacidades para dar o mesmo atendimento de Luanda.

“Depois de toda a burocracia que se assiste na comuna, no município e na província, que, graças a Deus, há três anos que os documentos para estes efeitos no Gabinete do Governador Provincial não fazem mais de 30 dias! Infelizmente, depois disso, o processo tem ainda se de ser despachado para Luanda, no ICGA nacional, porque o terreno é grande, lá começa de novo o problema, daí que ainda mandam para cá uma equipa para inspeccionar, ou seja, Luanda parte sempre do princípio que os técnicos de Luanda não estudaram”, revelou.

Entretanto, o Governador Provincial da Huíla, garantiu que um dos apanágios para o sucesso da sua governação que já leva três meses, passa pela melhoria das condições de negócios para o bem economia local e nacional.

Para que se alcance o bem da economia nacional, Nuno Mahapi Dala, explicou que a sua politica de governação prima pelo debate com todas os actores económicos para que se alavanque a vida económica da província.

“Nós não podemos compactuar com entidades que ainda pretendem imprimir burocracia na legalização de terras para efeitos da agricultura, porque é a agricultura que vai trazer o desenvolvimento que a Huíla e o país precisam”, disse.

Por outro lado, Nuno Mahapi Dala, falou ainda da necessidade de se expropriar os terrenos que foram entregues àqueles cidadãos que não fazem o seu devido uso para o qual requereu a titularidade do mesmo.

“Não é correcto que o perímetro irrigado da Matala não consiga alimentar a cidade, isso tem a ver com a segurança alimentar e isso é assunto de Estado! Nós não podemos substituir todos passos legais para a exploração das terras, o que podemos fazer é substituir aquelas pessoas que retardam esse processo, eu tenho um prazo de 17 meses em frente desta província, neste prazo pudemos substituir essa pessoas por aquelas que pensam nação”, garantiu.

Questionada dívida pública do Governo Provincial da Huíla

Um dos assuntos também levantado pelos participantes no encontro com o governador provincial, foi a dívida pública desta unidade orçamental, para com o empresariado local, que já se arrasta há vários anos.

O Presidente da Associação Agropecuária Industrial e Comercial (AAPCIL) disse que, até ao momento, não se sabe do valor real da dívida pública, que só desfavorece o empresariado tradicional.

Paulo Gaspar informou que a recessão económica que o país vive é de 3,6 por cento durante os cinco anos, o que associado à dívida pública só prejudica, ainda mais,a saúde financeira das empresas locais e nacionais.

“O mais grave é que o Governo, a todos os níveis, deve a algumas empresas tradicionais, não paga a estas empresas, mas contrata as novas empresas, não conseguimos perceber, porque, em nosso entender, torna-se necessário haver uma negociação com estas empresas, para que saiam do fosso em que foram colocadas”, denunciou.

Por seu turno, o delegado provincial das Finanças, Carlos Hapapa, a maior parte da dívida pública não é declarada, já que apresentam algumas irregularidades nos requisitos para o reconhecimento da mesma, no âmbito das normas de execução do Orçamento.

“As dívidas que nos têm chegado, na maior parte dos casos, não têm a nota de cabimentação neste momento, na província da Huíla, dos atrasados, só temos Akz 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de Kwanzas) que é a divida que está no sistema, significa que estas dívidas foram contraídas sem que se obedecesse às normas de execução do Orçamento Geral do Estado”, rebateu.

Ainda assim, Carlos Hapapa informou que as dívidas que não se encontram no sistema, poderão ser pagas, desde que as mesmas tenham sido contraídas entre os anos 2013 e 2018. Segundo informou, este é o trabalho que está a ser acompanhado pelo Gabinete de Apoio ao Credor do Estado.

João Katombela, na Huíla