Banco Mundial desacelera ritmo de financiamento de projectos sociais em Angola

Banco Mundial desacelera ritmo de financiamento de projectos sociais em Angola

A actual carteira de financiamento do Banco Mundial para Angola, estimada em mais de USD 948,7 milhões, registou uma desaceleração nos desembolsos efectuados no primeiro trimestre de 2020, comparativamente ao último trimestre do ano anterior

Segundo dados do Ministério das Finanças, sobre o desempenho da carteira de projectos das instituições multilateriais, os desembolsos financeiros realizados, até ao terceiro mês de 2020, situaram-se na ordem dos USD 317,7 milhões (33,5% da careira do banco), o que, em termos reais, se traduziu numa redução para, aproximadamente, a metade do desembolso verificado no quarto trimestre de 2019.

Entre os projectos que se encontram em vigor, apenas um (projecto de estatística) teve um nível de desembolsos superior ao do trimestre anterior, apresentando uma variação trimestral positiva de 16%.

Actualmente, a carteira de financiamento do BM para Angola, contém sete projectos distribuídos por diversos sectores, sendo que, em 2020, foram incluídos neste pacote dois novos projectos, nomeadamente a APPSA e o programa de transferências monetárias.

Ao agregar-se os projectos por categorias, e olhando para o tempo de vida total dos mesmos, constata-se que a área da educação é a mais avançada em termos de taxas de desembolsos, seguida da área de apoio social.

Entretanto, em termos de montantes desembolsados, constata-se que a situação é inversa, tendo em conta que a área de apoio social recebeu cerca de USD 108 milhões e a área da educação em torno de USD 59 milhões.

Desembolsos por projectos

Dentre os projectos que contam com a cobertura de financiamento do BM, destaque para o Projecto de Desenvolvimento de Agricultura Comercial (PDAC), com um período de execução de seis anos (2018-2024).

Este projecto, que teve o seu início em 2018, e está presente no Cuanza-Norte, Cuanza- Sul e Malanje, pretende fomentar o agro-negócio, incrementar a produtividade agrícola e melhorar o acesso dos produtos aos mercados.

Até ao primeiro trimestre de 2020, tinham sido já desembolsados cerca de USD 211 mil para este projecto, em particular, o que, em termos comparativos, traduziu-se numa queda substancial face ao último trimestre de 2019. Até então, o projecto havia já recebido USD 10 milhões, do total previsto. Segundo os dados oficiais, estava previsto para este mesmo projecto um financiamento de cerca de USD 100 milhões, montante a ser garantido pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Na base da desaceleração dos financiamentos entre os principais desafios, elencaram-se os seguintes: (i) dupla legislação (Banco Mundial e país); (ii) ausência de instruções sobre como os projectos devem proceder para resolver questões burocráticas no país e (iii) falta de alinhamento nos mecanismos de co-financiamento entre o BM e a AFD.

Outro projecto a destacar trata- se do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização (MOSAP II), que está a ser executado desde 2017, devendo estar concluído em 2021. O MOSAP II, presente em Malanje, Bié e Huambo, tem como objectivos aumentar a produtividade e produção da agricultura familiar e fomentar a comercialização de determinados produtos agrícolas.

O projecto recebeu USD 2,7 milhões, no primeiro trimestre de 2020, menos 57,8% face ao trimestre anterior. O programa já teve sob a sua alçada 300 hectares, tendo toda a produção sido vendida, e colaborou com 175 mil pequenos produtores. À luz deste projecto, um dos meios utilizados para instruir os produtores são as escolas de campo. Segundo os dados oficiais, até finais de Março de 2020, estava prevista a expansão do projecto para mais quatro províncias.

O Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas (PDISA II), que está a ser implementado, igualmente, desde 2017 até 2024, é outro dos projectos em destaque na carteira de financiamento do BM para Angola.

O PDISA II foca-se nas actividades de reabilitação e expansão das estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de água e na capacitação e reforço institucional do Ministério da Energia e Águas.

Entre Janeiro e Março de 2020, os desembolsos do BM para este projecto totalizaram USD 8,3 milhões, ficando 32% abaixo do observado no último trimestre de 2019. Não obstante a isso, o PDISA II foi o projecto da carteira que recebeu o maior montante de recursos financeiros no primeiro trimestre de 2020, tendo beneficiado, até então, de USD 20 milhões do Banco Mundial, 11 milhões da AFD e 4 milhões do Governo.

Até ao primeiro trimestre de 2020, o BM desembolsou ainda milhões de dólares para a implementação de outros projectos de impacto social não menos importantes, em Angola, como são os casos do Projecto de Desenvolvimento Local (PDL); Projecto de Aprendizagem para Todos- (PAT) e o Projecto de Estatística, todos com um prazo de execução para ser finalizado no decurso de 2021.

Vale salientar, no entanto, que o projecto de estatística foi o único que teve um crescimento no nível de desembolsos, no período em análise, comparativamente ao último trimestre de 2019, tendo estes valores passado de USD 3 milhões para USD 4 milhões. Em termos de actividades, destaca- se o Recenseamento Agropecuário e Pescas (RAPP) nas províncias do Moxico, Uíge, Cuanza-Sul e Benguela, envolvendo o Ministério da Agricultura e Florestas, o Ministério das Pescas e do Mar e a FAO.

António Nogueira