PR ordena o desembolso de mais de USD 760 milhões para construção de três novas centralidades no país

PR ordena o desembolso de mais de USD 760 milhões para construção de três novas centralidades no país

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por via de um decreto de 29 de Abril, uma despesa total de USD 763 milhões para a construção de três centralidades no país, nomeadamente nas províncias do Cunene, Bengo e Cabinda

Para a construção da centralidade do Cunene, em particular, o Estado angolano aprovou um orçamento total de mais de USD 182,9 milhões de dólares, tendo sido ainda autorizado, para o mesmo empreendimento de mil fogos habitacionais, um outro orçamento no valor de cerca de 2,8 mil milhões de kwanzas para a aquisição de serviço de fiscalização.

O Presidente João Lourenço autorizou, por outro lado, uma despesa de igual valor (mais de USD 182,9 milhões) para a construção da centralidade do Bengo que deverá, igualmente, ter mil habitações. Para a contratação de serviço de fiscalização foi também autorizado o desembolso de pouco mais de 2,8 mil milhões de kwanzas.

Para a construção da nova centralidade de Cabinda, de 3 mil habitações, o Presidente da República ordenou o desbloqueio de um valor acima dos USD 397 milhões de dólares, montante que deverá servir também para cobrir os custos associados às infra-estruturas do empreendimento.

Já para a contratação de serviços de fiscalização, o decreto rubricado pelo chefe de Estado angolano determina a disponibilização de uma verba que ascende a 6,2 mil milhões de kwanzas.

No documento, a ministra das Finanças, Vera Daves, é autorizada a assegurar os recursos financeiros “necessários à boa execução dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público (PIP).

O Governo considera oportuna a medida face à urgência de se dar início à construção de centralidades nas províncias do Bengo, Cabinda e Cunene “para colmatar as necessidades habitacionais das populações dessas localidades, bem como contribuir para a melhoria das infra-estruturas urbanas nessas regiões”.

As verbas autorizadas deverão ser desbloqueadas através de uma linha de crédito a ser disponibilizada pela Luminar Finance, uma organização financeira internacional que fornece soluções de financiamento para países de mercados emergentes, em todo mundo, em franco crescimento.

Os novos projectos vistos por dentro

Segundo os dados oficiais, a centralidade do Cunene deverá ser edificada, na cidade de Ondjiva, numa área de 20 hectares, estando prevista também a instalação de infra-estruturas básicas, nomeadamente iluminação pública, arruamentos, rede de distribuição de energia e água, esgotos, zonas verdes e parque de estacionamento, unidades comerciais, um posto policial, quartel de bombeiros e escola.

O arranque das obras desta centralidade estava inicialmente prevista para 2017, mas devido a problemas de ordem financeira, somente agora é que deverá ocorrer. A execução do projecto deverá decorrer em duas fases, num período temporal entre 2021 e 2024.

A primeira fase compreende a construção, até 2022, de 500 apartamentos, do tipo T3, integrados em três edifícios de quatro andares. Na segunda, prevê-se a construção de outros 500 apartamentos, cuja conclusão está prevista para 2024.

Já em relação à centralidade de Cabinda, com mil habitações, as obras estão previstas arrancar ainda no decurso do presente ano, sendo que, segundo os dados do Governo, os estudos topográficos já foram concluídos, prevendo-se que os primeiros 200 a 300 apartamentos da centralidade estejam concluídos até ao final de 2021.

Por outro lado, a centralidade do Bengo vai substituir o projecto habitacional da Açucareira (que previa a construção de 212 apartamentos T3), cujo lançamento da primeira pedra aconteceu em Agosto de 2017, mas devido à falta de financiamento e do visto do Tribunal de Contas nunca foi executado.

O novo projecto habitacional, que prevê albergar uma população estimada em 24 mil habitantes, vai ser desenvolvido numa área total de 90,5 hectares.

O empreendimento vai comportar edifícios de três pisos, moradias geminadas e isoladas, escolas, postos médicos, centros de saúde, infantário, esquadra policial, entre outros serviços sociais.

No âmbito do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, foram iniciadas obras para a construção de 35 centralidades em todo o país, das quais 23 foram concluídas com 88.924 habitações, estando ainda por concluir 12 centralidades e urbanizações, num total de 19.746 habitações. O programa, segundo os dados oficiais, prevê disponibilizar ao todo 108.670 habitações nas centralidades.

Vale recordar, por outro lado, que o Programa Nacional do Urbanismo e Habitação incluiu o sub-programa de construção de 200 fogos em 130 municípios. Neste, estavam previstos 26 mil habitações sociais, mas, por razões de ordem financeira, foram concluídas até aqui apenas 11.477 habitações. Em fase de conclusão estão 14.523, dependentes da evolução da situação financeira do promotor, segundo as informações oficiais disponíveis.

António Nogueira