Comandante da Polícia na Huíla ausculta promotores de eventos e donos de casas nocturnas

Comandante da Polícia na Huíla ausculta promotores de eventos e donos de casas nocturnas

O comandante Provincial da Polícia Nacional na Huíla realizou, no último fim-de-semana, na cidade do Lubango, um encontro de auscultação aos proprietários de casas de diversão nocturna e promotores de eventos, por conta da Covid-19

O comissário Divaldo Martins disse que o encontro de auscultação teve como principal objectivo explicar aos proprietários de casas de diversão nocturna e aos promotores culturais e recreativos, sobre o agravamento das medidas de biossegurança, em função do crescente número de casos positivos da Covid-19, nos últimos dias, um pouco por todo o país.

Segundo o oficial superior da Polícia Nacional, o certame serviu ainda para esclarecer aos participantes o que a lei diz, à luz do novo Decreto Presidencial sobre a situação de Calamidade, relativamente ao funcionamento destes estabelecimentos.

“O novo Decreto restringe ainda mais as medidas de biossegurança e do horário de funcionamento bem como das medidas que devem ser tomadas pela polícia quando se deparar com casos de infracção” disse.

Sobre o funcionamento das discotecas, Divaldo Martins esclareceu que devem se manter encerradas, e que havia uma má interpretação dessa norma, onde alguns pensavam que deveriam funcionar na mesma regra que a dos restaurantes, mas não.

Relativamente aos ginásios, o comandante Provincial informou que devem permanecer fechados e, a partir de Segunda- feira, todos os ginásios devem estar encerrados. “Porém, a lei diz que, para aqueles ginásios que funcionam em espaços abertos podem funcionar, desde que o façam no horário que a lei determina, das 5h às 7h:30, e no período da tarde, das 17 às 19h:30” recomendou.

Qualquer resistência às ordens das autoridades policiais já não dá direito a aplicação de uma multa, como era até há bem pouco tempo, mas sim dá direito a detenção, porque constitui crime. Isto significa que o infractor pode ser detido imediatamente e levado à tribunal e julgado sumariamente por crime de desobediência.

O também Delegado do Ministério do Interior exortou aos proprietários de casas de diversão nocturna a prestarem uma maior atenção ao novo Decreto Presidencial e buscarem auxílio de especialistas em direito para se evitarem equívocos.

Gratos pela iniciativa

Por seu turno, Ivandro Gonçalves, proprietário de um restaurante, agradeceu a iniciativa do Comandante Provincial da Polícia Nacional, em reunir os operadores deste sector, pois haverá mais aproximação entre a Polícia e o cidadão, pelo que saiu do encontro mais esclarecido sobre o novo Decreto Presidencial.

“Face à constatação de uma nova vaga da Covid-19 no território nacional, o legislador procurou agravar ainda mais as multas, pois que, nalgumas situações estávamos a verificar que compensava incumprir e pagar a multa”, acrescentou.

Nos últimos tempos, a Polícia Nacional, na Huíla, procedeu ao encerramento de cerca de 26 bares e discotecas. Entretanto, os promotores de eventos festivos garantiram que cumprirão com rigor as medidas de biossegurança e o horário de funcionamento, conforme determinação legal.

João Katombela, na Huíla