Acção Social vai reforçar protecção dos grupos mais vulneráveis da sociedade

Acção Social vai reforçar protecção dos grupos mais vulneráveis da sociedade

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Faustina Alves, afirmou, ontem, em Luanda, que “a Política Nacional da Acção Social tem dentre vários objectivos a concertação para o alinhamento da Política Nacional de Acção Social (PNAS) e a respectiva estratégia de operacionalização”

Faustina Alves fez esta afirmação quando intervinha na abertura do encontro Multissectorial sobre a Politica Nacional da Acção Social, sustentando que este instrumento marca a transição de acções assistencialistas para um modelo de intervenção social baseada na promoção e desenvolvimento.

O objectivo é o de reforçar as competências do indivíduo, das famílias e das comunidades, com vista o alcance da autonomia e resiliência, face ao risco social.

De acordo com a governante, o órgão que dirige é responsável pela coordenação da Política Nacional da Acção Social (PNAS), cabendo ao Conselho Nacional de Accção Social, a responsabilidade da monitorização e avaliação, no quadro do Sistema Nacional da Acção Social.

Acrescentou que a estratégia de operacionalização da Politica Nacional de Acção Social prevê, entre as várias abordagens, a realização de diagnósticos de vulnerabilidade social a nível dos municípios e o levantamento das situações de vulnerabilidade para “uma acção social mais realista, inclusiva e robusta”.

Informou que a PNAS aprovada por Decreto Presidencial nº3721, de 08 de Fevereiro, é um instrumento orientador, como base teórica e metodológica para uma plataforma integrada do Sistema Nacional de Acção Social.

O mesmo visa também garantir aos indivíduos e agregados familiares em situação de vulnerabilidade o acesso aos serviços sociais básicos, a efectivação dos seus direitos, a redução dos riscos e dos efeitos negativos.

Constitui também uma oportunidade para analisar com os diferentes actores intervenientes nas várias modalidades de prestação de apoio social, temporário ou permanente, as pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Espera-se que as respostas sociais tenham cada vez mais um cariz integrado, maior articulação e coordenação entre os actores, sendo necessário primar-se pela participação dos beneficiários em todo o processo de intervenção social”, disse.

Olhar para os fenómenos sociais

Alves apelou que o país é chamado a olhar para os fenómenos sociais que afectam as crianças, jovens com necessidades especiais em situação de risco, as pessoas idosas em situação de dependência física, económica, risco de exclusão social e o isolamento.

Neste grupo inserem-se ainda as pessoas com deficiência, com albinismo, mulheres e raparigas em situação de vulnerabilidade, incluindo mães solteiras, mães chefes de família, viúvas, vítimas de violência, reclusos e ex-reclusos, tóxico-dependentes, pessoas que padecem de enfermidades crónicas, refugiados e repatriados, pessoas ou famílias vítimas de calamidade e outros grupos sociais em condição de vulnerabilidade comprovada.

Cadastro social único

Durante o acto, disse ainda que o cadastro social único é uma plataforma de gestão e controlo da acção social, desburocratiza e facilita o acesso dos cidadãos aos serviços e evita a duplicidade de beneficiários.

“Estamos certos de que o comprometimento de todos em particular na resolução dos problemas sociais que afectam os angolanos é primordial, sobretudo no actual contexto em que o país e o mundo lutam contra um inimigo comum e invisível, a Covid-19, que tem provocado muitas perdas humanas e a desestruturação familiar , aumentado desta forma os problemas sociais”, concluiu.