Contrabando de resíduos preocupa Agência Nacional de Resíduos

Contrabando de resíduos preocupa Agência Nacional de Resíduos

A administradora Executiva para a Área Técnica da Agência Nacional de Resíduos, Maria da Purificação, fez saber que têm recebido informações de contrabando de resíduos por parte de pessoas bem organizadas, que não são operadores de resíduos, nem constituíram nenhum processo junto da agência. O contrabando ultrapassa fronteiras, o que preocupa ainda mais a agência

Em alusão ao Dia Mundial da Reciclagem, que se assinala a 17 de Maio, a Agência Nacional de Resíduos do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, realizou ontem, em Luanda, no Auditório do Fundo do Ambiente, a cerimónia de Lançamento da Campanha de Sensibilização do mês da Reciclagem, com o lema “ Para onde vão os resíduos que todos nós produzimos?”.

Em entrevista ao Jornal OPAÍS, a administradora executiva para a Área Técnica da Agência Nacional de Resíduos, Maria da Purificação, disse que detém informações de contrabando de resíduos, por parte de pessoas bem organizadas, que não são operadoras de resíduos, não constituíram nenhum processo junto da agência, no âmbito do Decreto Presidencial sobre a transferência de resíduos, e praticam o contrabando além-fronteiras.

Entretanto, contou que já têm, no âmbito da acção formativa em colaboração com a Polícia Nacional, um especialista para falar dessa matéria que considera de extrema importância.

Explicou que a agência deve estar presente na altura que fazem a ovagem do contentor, o que não acontece e há momentos em que quando chamam pela agência é na última hora e a ovagem já está feita, o que torna difícil a Agência Nacional de Resíduos garantir o que está dentro ou a passar no meio do contentor em forma de resíduos.

No entanto, salientou ser também uma preocupação da própria Interpol e esse tipo de contrabando traz perdas para o país.

Para a exportação de resíduos estão licenciadas 277 operadoras de resíduos, mas que nem todas estão a exportar, sublinhando que neste momento, na exportação de resíduos em Angola estão menos de 20 empresas, mas às que estão a transferir propõem-se transferir em grandes toneladas.

Angola permite a exportação de resíduos para o mercado internacional

Maria da Purificação explicou que o país faz a valorização em geral, sendo que antes, até 2018, com Decreto Presidencial 265/18 é permitida a exportação de resíduos para o mercado internacional que valorizam determinados segmentos de resíduos.

Entretanto, contou que a nível nacional já há eixos de valorização dos plásticos, dos vidros (por isso temos a Vidrul que é um grande consumidor), do papel, com a imprensa nacional, etc.

Explicou que o problema que temos agora dos resíduos em grande quantidade e a sua reciclagem são materiais recicláveis, que nem deviam parar na rede normal de recolha que vai dar aos Mulenvos.

Segundo a técnica, a sensibilização é o conhecimento. “Porque parece que não, grande parte da população ainda não tem conhecimento que aquele resíduo que é considerado lixo, não é lixo, e sim uma matéria-prima valiosa e já existem, no país, empresas a comprarem esta matéria-prima”.

Maria reconheceu que se precisa revitalizar os centros de transferência de resíduos que foram construídos no passado e os administradores municipais criarem outros centros, devido a distância dos catadores. “Acredito que este é um mecanismo viável para, de uma forma mais rápida, a curto prazo, resolvermos o problema”, aconselhou.

Por outro lado, fez saber que Viana e Cazenga têm centros de transferências, mas o número de empresas que estão a valorizar este aspecto, a nível de Luanda, são 63.

Catadores de lixo marginalizados

Maria da Purificação explicou que a situação dos catadores levou a agência a propor um memorando de entendimento com o INEFOP, quer para a formação, quer para sua integração social, porque são vistos como um grupo de marginalizados que, no entanto, desempenham um papel fundamental para a economia.

“Nós precisamos dos catadores de lixo como se precisa de todos os outros profissionais. Está no âmbito do memorando entre as agências de resíduos e o INEFOP. Um dos exercícios é cadastrar os catadores e consciencializá-los de que fazem o trabalho por conta própria e que devem se integrar nas cooperativas ou organizarem- se em cooperativas”, contou.

Sublinhando ser um processo contínuo, uma vez que há cada vez mais população a despertar sobre o valor dos resíduos.

Tornar o segmento dos resíduos numa fonte de receitas para o Estado e para as famílias angolanas

Por sua vez, a PCA da Agência Nacional de Resíduos, Nelma Caetano, disse que, à semelhança dos outros países da região, a gestão do lixo em Angola deve ser bem entendida, e, por este motivo, a ANR em parceria com a comunidade académica, irão mostrar algumas soluções tecnológicas e economicamente vantajosas para tornarem o segmento dos resíduos numa fonte de receitas para o Estado e para as famílias angolanas.

Contou que a produção de resíduos não pára de crescer, ela acompanha o crescimento da população, o desenvolvimento das cidades, bem como, os níveis de consumo praticados.

“Actualmente, estamos com uma taxa média de 0,7 quilos por habitantes, diariamente, sendo necessário maior responsabilidade dos envolvidos no sistema de recolha e tratamento de resíduos, para garantir não só um serviço adequado, mas também um melhor aproveitamento dos mesmos”, disse.

Entretanto, realçou que o encontro visa não só passar a mensagem para adoptarmos uma postura ambientalmente correcta e, desta forma, contribuir para a redução do lixo, mas também estimular a actividade desenvolvida pelos catadores de lixo, pois são eles os primeiros intervenientes no sistema de valorização de resíduos.