Cimeira Social começa hoje com 24 dos 27 líderes dos Estadosmembros

Cimeira Social começa hoje com 24 dos 27 líderes dos Estadosmembros

A Cimeira Social arranca, hoje, no Porto, com a presença praticamente certa de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse à Lusa que, até ao meio da tarde de Quarta-feira, tinha indicação da participação presencial, na Cimeira, dos líderes de praticamente todos os Estados-membros da UE, à excepção da chanceler alemã, Angela Merkel, e do primeiro-ministro holandês, Mark Rute, que anularam a deslocação a Portugal devido à situação pandémica nos respectivos países, mas asseguraram a sua participação “em todos os momentos” por vídeo-conferência. Já posteriormente soube-se que o primeiro-ministro de Malta, Robert Abela, informou que também não se desloca ao Porto, porque está em quarentena, depois de a sua mulher ter testado positivo para a Covid-19.

Os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, estarão presentes. No total, a presidência portuguesa do Conselho da UE espera mais de 100 participantes na Cimeira, que se desdobra numa conferência, na Sexta-feira, na Alfândega do Porto, com líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil, e num Conselho Europeu informal, no Sábado, no Palácio de Cristal, no qual Portugal espera um compromisso político com a agenda social europeia.

A diferença em relação à anterior Cimeira Social, realizada em Gotemburgo, em 2017, é, tem frisado a presidência portuguesa, ser a primeira vez que um tal compromisso é firmado não apenas ao nível institucional, mas também com os parceiros sociais e a sociedade civil. A Cimeira Social, definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, tem no centro da agenda o plano de acção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia, em Março. O plano estabelece três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente menos 15 milhões de pessoas, 5 milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

Na Sexta-feira, o programa começa às 11h:00, com uma cerimónia de entrega das chaves da cidade do Porto aos presidentes das três instituições europeias (Parlamento, Conselho e Comissão). A sessão de abertura da Cimeira Social, com António Costa e Ursula von der Leyen, acontece às 14h:00, seguindo-se, ao longo da tarde, sessões de trabalho sobre emprego, qualificações e protecção social, e intervenções de representantes dos parceiros sociais, da sociedade civil e das instituições.

Após uma apresentação dos resultados dos trabalhos, realiza-se uma conferência de imprensa com António Costa, David Sassoli, Charles Michel e Ursula von der Leyen. Amanhã, às 09h:30, começa a reunião informal do Conselho Europeu, seguida, pelas 12h:00, de uma conferência de imprensa com o primeiro-ministro, o presidente do Conselho e a presidente da Comissão. Ao princípio da tarde realizar-se-á a Cimeira UE-Índia, que reunirá os líderes dos 27 e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que anunciou, há cerca de duas semanas, a impossibilidade de estar presente devido à grave situação pandémica no seu país, participando remotamente no encontro.