ARC realiza Mesa Redonda sob o tema “Três anos da Lei da Concorrência”

ARC realiza Mesa Redonda sob o tema “Três anos da Lei da Concorrência”

Sob o tema “Três anos da Lei da Concorrência”, a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realiza, hoje 10 de Maio, uma Mesa Redonda sob o tema: “Três Anos de Implementação da Lei da Concorrência”.

O evento está inserido no leque de actividades que visam assinalar o terceiro aniversário da Lei da Concorrência, um instrumento importante para melhoria do ambiente de negócios e, consequentemente, do crescimento e desenvolvimento económico de Angola, e ocorre no formato virtual, via plataforma Zoom Meetings e será, também, transmitido em Streaming no Youtube do MINFIN.

A iniciativa vai reunir especialistas dos sectores público e privado, diferentes entidades e personalidades a nível nacional e internacional, académicos, advogados e economistas, representantes de reguladores sectoriais e representantes de associações empresariais, para debaterem sobre a eficácia e o impacto da aplicação das regras da concorrência no contexto angolano.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) é o órgão responsável por assegurar a observância e o respeito pelas regras da concorrência, com vista ao funcionamento eficiente e equilibrado dos mercados, à afectação óptima dos recursos e à protecção dos interesses dos consumidores, segundo o seu Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 313/18, de 21 de Dezembro.