Angola defende melhoria financeira como factor de reformas da UA

Angola defende melhoria financeira como factor de reformas da UA

Para Angola, por via do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, as débeis condições financeiras da União Africana podem ter implicações no funcionamento da organização, situação que apela para uma melhor compreensão por parte dos Estados-membros no que a melhoria da organização diz respeito

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, defendeu, ontem, a necessidade de os países membros da União Africana observarem a situação da questão financeira como factor estruturante das mudanças e reformas que se pretendem implementar na organização.

Francisco Queiroz, que falava no final da 6ª Sessão Extraordinária de Ministros do Comité Técnico Especializado de Justiça e Assuntos Jurídicos da União Africana, disse que Angola é a favor das mudanças e reformas na União Africana, mas, desde que estas tenham como observação a necessidade de melhoria das condições financeiras para tornar a organização mais robusta e estável.

Angola é um dos maiores contribuintes para o orçamento estatutário da UA, a par da Argélia, Egipto, Marrocos e Nigéria, porém está sub-representada nas estruturas da organização continental, com apenas cinco (5) funcionários efectivos na Comissão da União Africana (CUA), colidindo com a regra que privilegia os maiores financiadores para o preenchimento de vagas.

De acordo com o ministro, Angola entende que as débeis condições financeiras da União Africana podem ter implicações no funcionamento da organização, situação que apela para uma melhor compreensão por parte dos Estados-membros. Assim sendo, o ministro fez saber que Angola entende que os documentos e diplomas a serem submetidos na próxima cimeira de organização fossem reapreciados e avaliados por grupos técnicos especializados em questões financeiras dentro da União Africana para se perceber o impacto que os assuntos financeiros têm dentro da organização.

Para Francisco Queiroz, a melhoria das condições salariais, de trabalho e outras questões fazem muita diferença na projecção e reformas que se pretendem implementar dentro da organização.

No seu entender, ao se implementar as acções necessárias, o conjunto de reformas que se pretendem vão conferir maior dignidade e actuação da União Africana, tornando-a mais capaz de enfrentar os desafios do continente e dos países de modo particular.

A sessão do Comité de Peritos contou com a participação de 34 Estados-membros, designadamente África do Sul, Angola, Argélia, Botswana, Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Egipto, Guiné Equatorial, e-Swatini, Gabão, Guiné Conacry, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quénia, Líbia, Madagáscar, Mauritânia, Maurícias, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Níger, Rwanda, República do Saara Ocidental, Senegal, Tanzânia, Togo, Zâmbia e Zimbabwe. O encontro contou, igualmente, com a participação de órgãos e instituições da União Africana como a Co-missão da União Africana, o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, o Parlamento Pan-Africano, a Agência de Desenvolvimento da União Africana, o Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção e o Secretariado da Zona de Comércio Livre Continental Africana.