Big Bags vão repassar custos adicionais ao bolso dos consumidores finais

Big Bags vão repassar custos adicionais ao bolso dos consumidores finais

O alerta é da Associação de Empresas de Comércio e Distribuição Moderna de Angola, ECODIMA, feito na voz do seu secretário-geral, Reinaldo Pereira, que revelou ainda que as sugestões da agremiação foram ignoradas pela tutela pelo que no final das contas, o acréscimo que a medida vai trazer aos operadores, será repassado ao bolso dos consumidores

Apesar dos Big Bags, poderem, em tese, ser económicos e versáteis, de fácil armazenagem, transporte e manuseio de produtos e proporcionarem mais agilidade em todo o processo operacional das indústrias, a ECODIMA refere em nota publicada ontem que “devemos atender à realidade de mercado, dos produtos e do país” que vão fazer com que os “potenciais ganhos caem por terra”.

Segundo a ECODIMA, este tipo de opções devem ser tomadas pelo próprio mercado e não mediante barreiras não tarifárias (como é o caso), “cujo impacto negativo é bem conhecido. Estamos perante uma clara proibição de importação (…) se fosse rentável, o empresário seguiria esse caminho naturalmente”. Segundo a ECODIMA, os mecanismos adequados para o fomento da indústria nacional são o financiamento das actividades industriais e a Pauta Aduaneira.

A associação refere que a maioria dos produtos indicados no Decreto estão sujeitos a taxas de 20% como no caso das carnes, arroz, açúcar, 30% para as margarinas, 40% para feijão comum e a maioria delas a 50% como as farinha de trigo e de milho e sal; a que acresce o IVA, à taxa reduzida de 5% ou a taxa normal 14%, conforme estipulação legal.

“Esta é uma questão incontornável – existem produtos cujo valor de venda é em muitos casos, composto por cerca de 50% de impostos; essa ‘penalização pautal’ é justificada pela necessidade de criar indústrias e emprego no país, o que se entende, mas que tem como efeito necessário a subida do preço dos produtos – até que a indústria nacional (a produtiva) ocupe esse espaço, em quantidade e qualidade”.

A ECODIMA na sua nota refere que “o preço dos produtos nacionais chega, nalguns casos, a ser mais caro –; ou então com qualidade muito inferior, o que leva o consumidor a preferir qualidade ao invés de preço. É, pura e simplesmente, uma questão de competitividade (…) o mercado auto regula-se, se o produto nacional for de qualidade (…) o mesmo vai ocupar o espaço do produto importado”.

Cita o exemplo de produtos como o açúcar, as bebidas, a farinha de trigo, detergentes, dentre vários onde o mercado já funciona por si mesmo.

“A partida o produtor nacional, penalizado com custos de transporte e produção mais elevados, também é ‘agraciado’ com uma penalização dos produtos importados – o que faz a diferença, é a qualidade e a quantidade do produto”, escreve a ECODIMA.

Neste caso, o exportador no estrangeiro vende sobretudo produtos embalados – pelo que a diferença de preço do produto em big bag que não seja matéria-prima, não será considerável na maioria dos casos. Em muitos deles, a venda em big bag obriga a uma alteração do modelo instalado (que inclui embalamento de formatos menores).

“O Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM) aprovou o Decreto Executivo n.º 63/21, de 17 de Março, sem que, no âmbito da Governação Aberta e Inclusiva, tivesse auscultado a classe empresarial ligada ao Sector da Distribuição, representada pela ECODIMA, que lida directamente com o consumidor final”, denúncia a associação.

A agremiação serve-se da nota tornada pública para esclarecer que “a diferença de custo de embalamento em Angola e do embalamento pós-produção (no exterior) é enorme, o que supera em muito a diferença de custo de aquisição”.

A ECODIMA queixa-se da falta de auscultação dos associados (muitos deles com investimentos na agricultura e indústria) que convergem na opinião de que o Decreto vai agravar ainda mais as distorções e preços de mercado.

Segundo a agremiação, ela apresentou propostas concretas para o estímulo deste tipo de indústria (das big bags) mas, até à elaboração da nota que vimos citando “não existiu auscultação de facto, nem qualquer tipo de consensualização entre o MINDCOM e a ECODIMA”.

Assim, a associação alerta os consumidores de que, eventualmente no futuro poderão notar uma subida significativa dos custos de produtos, particularmente os da cesta básica, porquanto os seus associados não encontram alternativa a medida de impôr o uso dos big bags, que não seja repassar os mesmos ao consumidor final, segundo o secretário-geral da ECODIMA, Reinaldo Pereira.