Bornito de Sousa preside hoje ao Conselho Nacional de Viação

Bornito de Sousa preside hoje ao Conselho Nacional de Viação

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, preside, hoje, em Luanda, a I Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT) de 2021, para analisar a segurança rodoviária no país.

De acordo com uma nota do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, durante o encontro, os participantes vão analisar o grau de execução da Estratégia Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2019-2022 e a criação de condições nos hospitais de referência para testes de álcool no sangue.

O encontro reserva também a avaliação de Angola no Processo de Integração Regional, no âmbito do Programa Tripartido e Facilitação de Trânsito.

Na última reunião, o CNVOT apreciou, entre outros documentos, as propostas de Regulamento sobre Medidas Redutoras de Velocidade e Acalmia do Tráfego, o Estatuto das Estradas Nacionais e o Plano Rodoviário de Angola.

Com a Proposta de Regulamento sobre Medidas Redutoras de Velocidade e Acalmia do Tráfego, pretende- se promover uma mobilidade sustentável em todo o país, em harmonia com os objectivos e metas e Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

O documento estabelece as regras aplicáveis à instalação e sinalização das vias, em conformidade com as medidas redutoras de velocidade e acalmia de tráfego.

Para reforçar as medidas, serão instaladas rotundas e mini-rotundas, lombas redutoras de velocidade, redutores electrónicos de velocidade, bandas sonoras e tachões.

A Proposta de Estatuto das Estradas Nacionais, aplicáveis a estradas classificadas como nacionais no Plano Rodoviário de Angola, estabelece normas de utilização, zonas de protecção e o regime de sanções aplicáveis.